JAMIL CHADE/ESTADAO
JAMIL CHADE/ESTADAO

Hungria prende 60 refugiados após nova lei entrar em vigor

Com a nova legislação, imigrantes que entrarem ilegalmente no país serão considerados criminosos e poderão pegar, no mínimo, 3 anos de prisão

O Estado de S. Paulo

15 Setembro 2015 | 08h20

ROSZKE - As forças de segurança húngaras detiveram 60 refugiados nesta terça-feira, 15, após entrar em vigor a nova legislação, que impõe penas de prisão a quem cruzar a fronteira ilegalmente.

"A polícia abriu um processo criminal contra eles", disse Gyorgy Bakondi, um porta-voz do governo em uma coletiva de imprensa em Szeged, no sul da Hungria.

Segundo a televisão pública húngara M1, os detidos foram capturados quando cortavam a cerca erguida na fronteira para entrar no país, uma ação para a qual foram estabelecidos 5 anos de prisão pelo agravante de causar dano à cerca.

A Hungria fechou ontem sua fronteira aos refugiados e só dará prosseguimento aos pedidos de asilo de cidadãos vindos de zonas de conflito, com documentação nos pontos de entrada oficiais. A partir de hoje é aplicada uma legislação que estabelece penas de 3 anos de prisão para quem entrar de forma ilegal no país.

Juristas consultados pelo M1 asseguraram que as primeiras sentenças serão só condicionais e ajudarão a expulsar os detidos do país. Caso a mesma pessoa seja detida novamente tentando entrar no território de forma ilegal, será executada de forma imediata a pena de prisão.

Até o fechamento do espaço da fronteira em Roszke de forma inesperada durante a tarde de ontem, a polícia havia registrado a chegada ao país de mais de 9.380 pessoas, o maior número em um só dia.

Forças de segurança solicitaram hoje aos jornalistas e cidadãos que "não criem obstáculos" ao trabalho na fronteira e advertiram que atuarão com contundência para aplicar as leis que entraram em vigor.

A partir de hoje serão estabelecidos também procedimentos acelerados de asilo que determinarão em poucos dias se as solicitações serão aceitadas. Os refugiados que não conseguirem esse status serão devolvidos à Sérvia.

O governo húngaro construiu uma cerca de 175 quilômetros em sua fronteira meridional com a Sérvia para conter a chegada de refugiados e colocou 900 policiais e 4,3 mil militares na região.

Neste ano, as autoridades húngaras registraram mais de 180 mil refugiados que entraram no país de forma ilegal, embora a maioria tenha seguido caminho para Alemanha, Holanda e nações escandinavas.

O tratamento recebido pelos refugiados foi duramente criticado por organizações como Human Rights Watch, que asseguraram que as condições nos centros de amparo são "desumanas". /EFE e AFP

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