Ilha muda pouco para não mudar nada

Anúncios de pequenas reformas apenas satisfazem algum desejo de consumo e normalizam situações de fato

Ruth Costas, O Estadao de S.Paulo

21 de abril de 2008 | 00h00

Filas imensas na frente das lojas e caixas abarrotados são cenas comuns em quase todo o mundo, principalmente perto de datas comemorativas. Mas em Cuba - onde até o Natal foi abolido pela revolução durante 17 anos - são uma novidade que chama a atenção da comunidade internacional e dos especialistas em economia e política da ilha. Nas últimas semanas, o governo derrubou a proibição para os cubanos comprarem celulares, insumos e ferramentas agrícolas e aparelhos eletrônicos como computadores, DVDs e panelas elétricas. Outras medidas também foram anunciadas com o objetivo de - como definiu o presidente Raúl Castro - eliminar o "excesso de restrições" à população local.Para os mais otimistas, as medidas implementadas por Raúl desde que ele assumiu, em fevereiro, são prenúncio de uma mudança de rumos na ilha. A maior parte dos analistas, porém, recomenda cautela ao analisar esses sinais - no que são apoiados pelos dissidentes da ilha. "Até agora não vi nenhuma mudança de fato", disse ao Estado, por telefone, Oswaldo Payá, um dos opositores cubanos mais conhecidos e respeitados no exterior. "Não vejo sinal de que a autorização para que os cubanos comprem celulares e DVDs e as concessões aos produtores agrícolas, no campo, expressem uma disposição do governo em ampliar nossos direitos e permitir que sejamos livres."A lista das pequenas mudanças implementadas pelo líder cubano fica mais extensa a cada semana. Além de liberar a compra de celulares, eletrônicos e insumos agrícolas, Raúl derrubou a proibição para que os cubanos freqüentem hotéis (antes exclusivos para turistas), acabando com uma espécie de apartheid. Ontem, o governo anunciou que a TV estatal exibirá a partir desta semana os seriados americanos Os Sopranos e Grey?s Anatomy. O governo também vai reformar o sistema de remuneração para permitir que os ganhos acompanhem a produtividade dos trabalhadores e deve normalizar as chamadas moradias estatais - um primeiro passo para que os cubanos tenham direito à casa própria."Cuba nunca teve um mercado oficial de compra e venda de imóveis, mas a verdade é que na prática as famílias já ?trocavam? de casas e ocultavam transações comerciais com contratos de gaveta", explica o economista Paulo Sandroni, professor da Fundação Getúlio Vargas, que fez trabalhos de consultoria para o governo cubano nessa área. No campo, as concessões começaram pela descentralização das decisões sobre investimentos e comercialização dos produtos. O que antes era definido no Ministério da Agricultura, em Havana, agora é responsabilidade dos municípios, numa tentativa de reduzir a burocracia do setor. Além disso, Raúl começou a distribuir as terras improdutivas - 51% do total da ilha - e ampliou o crédito para as cooperativas privadas com o objetivo de aumentar a produção de alimentos.As mudanças, no entanto, estão longe de incluir mais liberdades políticas, mas também porque, ao menos até agora, são pouco ousadas mesmo no que diz respeito à economia. Na sexta-feira o jornal espanhol El País informou que o governo estaria pensando em reduzir as restrições para que os cubanos viajem ao exterior, mas a informação não foi confirmada. "Pode haver surpresas, mas por enquanto o que temos de concreto são medidas paliativas, que têm como objetivo aliviar a situação econômica da ilha e atender às expectativas da população por mudanças após o afastamento de Fidel Castro, mas sem abalar a estrutura política e os fundamentos econômicos do regime", afirma o cientista político argentino José Natanson, editor da revista Nueva Sociedad e especialista em Cuba. "Na grande maioria dos casos, são decisões que apenas legalizam situações que já existiam."Mesmo antes de Raúl assumir o poder formalmente, bastava andar pelas ruas de Havana para ver, por entre as janelas e portas sempre abertas, que muitos já tinham TVs, DVDs e outros produtos eletrônicos adquiridos no mercado negro. Da mesma forma, alguns cubanos também conseguiam habilitar linhas de celular pedindo a um estrangeiro para assinar em seu nome num dos postos da companhia telefônica estatal. "O governo apenas eliminou os intermediários e facilitou os trâmites para a aquisição desses produtos", diz Natanson, para quem a probabilidade de reformas mais amplas é remota no curto prazo. "O máximo ao qual Havana pode chegar no momento é na ampliação do acesso à internet (hoje restrito a funcionários do governo e alguns pesquisadores), até porque os cubanos ainda não têm coragem para pedir muito. Não é porque hoje têm celular que amanhã vão querer quatro partidos políticos", opina.A maior parte das medidas está sendo implementada com pouco alarde - sem declarações oficiais ou comentários do jornal estatal Granma. Para Payá, se Raúl estivesse de fato interessado em reformar o regime, faria um anúncio oficial explicando o que exatamente pretendia mudar e como. "As medidas tomadas até agora são bem-vindas, mas o que todos estão se perguntando agora é: porque tudo isso era proibido se não representavam nenhum risco para a revolução, como as autoridades estão admitindo", disse. Irmão mais novo de Fidel, Raúl sempre foi visto como mais flexível e pragmático no que diz respeito à economia - o que alimenta as expectativas de mudança. À frente das Forças Armadas cubanas (que hoje controlam 60% das indústrias e negócios estatais), ele ajudou a transformar a instituição numa das mais eficientes do país do ponto de vista gerencial."É claro que quando um processo de mudança tem início você nunca sabe onde vai parar", diz o analista político cubano Pedro Freyre, da Universidade Internacional da Flórida. Ele explica que apesar de Fidel ter se afastado do poder, ele ainda participar da política da ilha por meio de seus artigos na imprensa oficial e é um freio importante para as reformas. De fato, na segunda-feira, o líder cubano já alertava seus conterrâneos de que se render ao capitalismo e ao "culto ao egoísmo" poderia colocar em risco a "obra social sólida e duradoura" da revolução. "Fidel é o marxista mais radical do regime e continua a ser uma figura emblemática para os cubanos", diz Freyre.

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