Imatura, democracia argentina faz 25 anos

País comemora fim da ditadura, mas instituições ainda patinam

Ariel Palacios, O Estadao de S.Paulo

09 de dezembro de 2008 | 00h00

A Argentina completa na quinta-feira 25 anos de redemocratização. O ciclo - iniciado com a posse do presidente civil, Raúl Alfonsín, em 10 de dezembro de 1983 - pôs fim a uma das mais violentas ditaduras militares da América Latina, responsável pela tortura e morte de mais de 30 mil civis, além do seqüestro de 500 bebês."Com a democracia, come-se, educa-se e cura-se", disse Alfonsín em sua posse. Tanto tempo depois, entretanto, a promessa, ainda está longe de ser cumprida. O país convive com a má nutrição em diversas províncias, especialmente no norte. A qualidade da educação estancou e começa a ficar defasada em comparação com os países vizinhos. O sistema de saúde pública também entrou em profunda decadência.Embora os argentinos tenham sido os pioneiros no restabelecimento da democracia - o Uruguai e o Brasil o fizeram em 1985 e o Chile em 1989, juntamente com o Paraguai -, o país não é necessariamente conhecido pelo vigor de suas instituições democráticas, tendo sido abalado por quatro levantes militares.Além disso, só dois presidentes eleitos completaram seus mandatos (Carlos Menem e Néstor Kirchner) e o país teve, nesse período, quatro presidentes provisórios."Ser mais velho, não significa ser adulto", disse a socióloga e analista de opinião pública, Graciela Römer. Apesar da imaturidade democrática, ela considera que, na Argentina, "quando ocorre uma crise, as pessoas já não apelam mais à intervenção dos militares". "A democracia é vista como a melhor forma de vida política, o que revela que a democracia emplacou como algo natural no país."MILITARESUma das heranças mais cruéis da ditadura - as violações de direitos humanos - tem sido também uma das mais difíceis de serem superadas na Argentina atual."A Justiça poderia ter feito mais sobre os crimes cometidos pelos militares", disse ao Estado a psicanalista e escritora Laura Bonaparte, de 83 anos, uma das líderes das Mães da Praça de Maio - Linha Fundadora.Laura - que teve quase toda a sua família assassinada pelos militares - disse que "a democracia é respeitada, não há fraudes ou acontecimentos terríveis como na ditadura". "No entanto, falta brilho para a democracia argentina, que não está em sintonia com os tempos modernos."Para o analista político Rosendo Fraga, diretor do Centro de Estudos Nova Maioria, as Forças Armadas argentinas atualmente possuem um terço do número de soldados com os quais contava 25 anos atrás. O orçamento destinado aos militares encolheu para um quarto do que era no primeiro ano de redemocratização, em 1983. "A Argentina foi o país da região onde os militares tiveram maior influência política durante o século 20, mas as Forças Armadas argentinas hoje são as que menos influência possuem", disse Fraga ao Estado. "Foram as Forças Armadas que mais encolheram nas últimas décadas e as únicas que eliminaram o serviço militar obrigatório - com exceção do Uruguai, que nunca teve."Os militares também foram afetados pela derrota na Guerra das Malvinas (1982), que precipitou o fim da ditadura, além das graves violações aos direitos humanos.Em 2006, o governo Kirchner revogou as "Leis do Perdão" aos militares, o que permitiu o julgamento de dezenas de pessoas envolvidas nos crimes da ditadura.Segundo o Centro de Estudos Sociais e Legais (Cels), um total de 1.149 pessoas - entre eles militares, policiais e civis - estão envolvidas nos processos vinculados ao terrorismo de Estado.No entanto, somente 40% dessas pessoas está sob processo formal. Entre os ex-torturadores processados, 360 estão em prisão preventiva. Nos últimos dois anos, somente 36 foram condenados.

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