NEW ORLEANS - Delmer Joel Ramirez Palma estava muito mal. O metalúrgico de 38 anos sobreviveu ao colapso de um prédio onde trabalhava, próximo do French Quarter em New Orleans, quando a estrutura de 18 andares desabou sobre ele. Mal, com dores de cabeça, uma terrível dor nas costas e sinais de abalo, segundo sua família, os médicos afirmaram que ele precisava de algumas semanas para ficar bom.
Mas então sua mulher, Tania Bueso, ficou surpresa quando ele telefonou para ela e disse que agentes da imigração o prenderam e ele seria deportado apenas dois dias depois da queda do prédio.
O espetacular colapso chamou muita atenção em New Orleans. Três operários morreram, outras dezenas ficaram feridas e rumores aumentaram de que a construção, um prédio de US$ 85 milhões que deveria ser um hotel do Hard Rock, era uma bagunça e com condições de trabalho perigosas.
Uma investigação federal teve início rapidamente. Ações na Justiça contra os incorporadores se acumularam. William Kearney, porta-voz do 10311 Canal Development, não respondeu a pedidos para comentar o caso.
Mas a prisão de Palma provocou uma onda de choque em New Orleans onde a população latina mais do que dobrou nos últimos 20 anos. Ativistas e advogados afirmam que a prisão teve um efeito aterrador, desencorajando os trabalhadores sem residência legal de se apresentarem e cooperarem com os investigadores, sabendo do poder do governo federal de deportá-los a qualquer momento.
Agressivas medidas de Trump
Essa é uma das consequências das agressivas medidas adotadas pelo governo Trump contra imigrantes sem documentação nos Estados Unidos – 8 milhões dos quais trabalham no país. Não só essas prisões separam famílias, como a de Delmer Jose Ramirez Palma, mas enviam uma mensagem de que os imigrantes não estão protegidos, mesmo tendo presenciado atos de má conduta no trabalho, dizem os advogados. E isto significa que as pessoas que os exploram, nos canteiros de obras, nas cozinhas dos restaurantes ou nas fazendas e fábricas, estão mais com mais poder.
Para os advogados de Palma sua prisão foi suspeita. Certa vez, seu cliente estava pescando numa reserva florestal nacional quando funcionários da agência de Pesca e Vida Selvagem o interrogaram e em seguida chamaram a Patrulha de Fronteiras. Palma por várias vezes reportou problemas de segurança no canteiro de construção do edifício para seus supervisores e foi rechaçado, afirmam os advogados.
“Não acredito em coincidências”, disse Homero López Jr, professor de direito da Universidade de Tulane, que representa Palma. “Parece realmente que Palma estava na mira deles." E os advogados temem que ele seja deportado.
Palma prestou queixa de irregularidades na obra
Palma começou a observar problemas na construção do Hard Rock logo depois de começar a trabalhar ali, durante o verão, segundo uma queixa que ele e um dos seus advogados, Mary Yanik, apresentaram ao Departamento do Trabalho.
Os niveladores a laser que ele estava usando para instalar os caixilhos das janelas mostraram que o prédio não estava nivelado. Ele estava habituado a ver discrepâncias de cerca de três quartos de polegada para uma e um quarto de polegada, mas no caso do Hard Rock chegavam a duas polegadas, algo que jamais havia visto numa construção.
Palma alegou ter notificado um supervisor da obra em cinco ocasiões, mas ele lhe disse para continuar o seu trabalho.
O operário afirmou que um dia antes do colapso do edifício em construção notou que a estrutura se movimentou como se abalada por um terremoto, no momento em que trabalhava no 14º andar, e falou da sua preocupação com um grupo de colegas. Após a queda do edifício, alguns desses operários chegaram até ele e lhe disseram que ele tinha razão. O grupo ficou na mira de vários supervisores, diz a queixa.
Palma também conversou com uma repórter do jornal em língua espanhola Jambalaya News logo depois do acidente, dizendo a ela como escapou. A repórter observou que Palma era hondurenho.
Uma dura reviravolta
As autoridades federais durante anos tinham como prioridade deportar imigrantes ilegais com antecedentes criminais, mas dados recentes mostram que aqueles sem antecedentes criminais,como é o caso de Palma, constituem hoje um grupo cada vez maior de prisões por parte da agência de imigração.
Mas o Departamento de Imigração e Fiscalização Aduaneira não pode prender trabalhadores envolvidos em disputas que estão sendo investigadas pela agência encarregada de saúde e segurança ocupacional, que faz parte do Departamento do Trabalho, como a envolvendo o colapso do Hard Rock.
Essa diretriz, firmada entre o Departamento de Segurança Interna e o Departamento do Trabalho durante o governo de Barack Obama, tem por fim proteger os trabalhadores que presenciaram má conduta no local de trabalho, incluindo segurança, discriminação, salário justo e organização sindical.
Esta norma inclui isenções, mas são limitadas. A liderança do serviço alfandegário e de imigração pode determinar que uma prisão é crucial para a segurança nacional, por exemplo, ou uma autoridade do alto escalão, como o secretário do Trabalho, pode considerar necessário que imigrantes que testemunham ou são vítimas de crimes, incluindo no local de trabalho, tenham direito a um visto especial chamado Visto U.
Perseguição a envolvidos em causas políticas ou ligadas a trabalho
Essas práticas têm por finalidade proteger o direito de um trabalhador de denunciar condutas errôneas e impedir que empregadores tenham um poder indevido sobre os empregados sem permissão legal de trabalhar no país.
Mas com a agência de imigração adotando uma postura mais dura nos últimos anos, advogados de alguns imigrantes apontam para prisões que, segundo eles, mostram que os agentes não só desatendem as diretrizes federais, mas também vêm perseguindo ativamente pessoas envolvidas em causas políticas ou relacionadas a trabalho.
Em Vermont, onde trabalhadores na indústria de laticínios organizaram o grupo Migrant Justice com vistas a melhores condições de trabalho – salário mínimo, pelo menos um dia de folga na semana e acesso a água potável e energia elétrica em suas casas – o departamento de imigração iniciou uma campanha de assedio e retaliação contra eles, é o que afirmam trabalhadores e seus advogados.
Dezenove pessoas que trabalham em fazendas e participamn do grupo foram detidas ou presas por supostas violações às normas de imigração entre 2016 e 2018, segundo ação impetrada por quatro deles – Jose Victor Garcia Diaz, Miguel Alcudia Gamas, Jose Enrique Balcazar Sanchez e Zully Palacios Rodriguez. Todos disseram ter sido presos por agentes que conheciam seu trabalho ativista.
'Efeito aterrador'
As prisões ocorreram na época em que o grupo Migrant Justice estava tendo sucesso e atraindo atenção da mídia por sua campanha Milk With Dignity. Diaz, o único que possuía antecedente criminal, foi fotografado para um artigo no New York Times em 2015.
“Claro que isto teve um efeito aterrador sobre nossos membros”, disse Will Lambek, organizador do grupo Migrant Justice. “Vimos que a participação em assembleias caía a cada prisão e durante esse período. O que nos levou a desviar muito do nosso tempo e recursos da luta por nossos direitos e trabalho."
Em Massachusetts outro operário da construção, hondurenho, José Martin Paz Flores, foi preso pela agência de imigração depois de quebrar a perna no trabalho e pedir indenização trabalhista. Seu patrão chamou a polícia que então contatou a agência de imigração, segundo uma ação movida num tribunal federal pelo Departamento do Trabalho contra a construtora, Tara Construction. A ação ainda está correndo; advogados da construtora tentaram sem sucesso anular a ação. E negaram inúmeras das acusações feitas pelo Departamento de Trabalho no processo.
John Sandweg, que foi diretor interino da agência de imigração e alfândega em 2013, afirmou que o departamento deveria tratar com cuidado casos como este. Palma deveria ser libertado da prisão e ter autorização para permanecer no país durante o tempo da investigação do colapso do edifício.
Ajuda a indivídulos que violam outras leis
“Esta é a razão pela qual traficantes, responsáveis por abusos domésticos e gangues conseguem se aproveitar da comunidade de imigrantes. Se a percepção é de que a agência de imigração vai prender pessoas com base apenas na situação migratória, então isso capacita aquelas pessoas. Se não tiver cuidado com isto, mesmo que não seja sua intenção, você acaba ajudando aqueles indivíduos que estão violando outras leis."
Bueso disse que, após a queda do edifício, seu marido teve retirado o convite para comparecer à assembleia de trabalhadores onde assuntos relativos à indenização seriam discutidos.Então, nesse dia, Palma foi pescar.
Quando comprava gelo num posto de gasolina a caminho da reserva florestal, ele viu um homem em uma picape F-150 cinza que também parou para comprar gelo, segundo foi informado na queixa apresentada pelo Departamento do Trabalho.
Palma disse que o homem o seguiu na estrada e depois o perdeu de vista. Quando ele chegou ao local da pesca, um indivíduo semelhante àquele e dirigindo o mesmo carro aproximou-se dele e pediu sua licença de pesca. Palma mostrou a ele uma licença válida, mas o homem pediu também sua carta de motorista. Em seguida lançou uma multa por pesca sem licença. Alguns minutos depois agentes da Patrulha de Fronteira apareceram.
Ordem de remoção
Bueso, que estava ao telefone falando com o marido durante a sua prisão, disse que os agentes sabiam que ele era um sobrevivente da queda do edifício. Ela ouviu os homens afirmarem: “este é o (palavrão) sujeito que sobreviveu ao colapso do (palavrão) Hard Rock”.
Rhonda Lawson, porta-voz da Custom and Border Protection (CBP), disse que os agentes telefonaram depois de verificar que Palma estava pescando sem licença enão apresentou uma carta de habilitação válida. E os agentes da Patrulha de Fronteira viram que ele tinha uma ordem de remoção datada de 2016.
O advogado de Lopes indagou a razão pela qual seu cliente foi preso tão repentinamente. Palma vinha contestando a ordem de remoção há anos nos tribunais com pouco sucesso, mas teria de se apresentar à agência de imigração em meados de novembro, o que pretendia fazer.
Na queixa feita por Palma junto ao Departamento de Trabalho ele disse temer que “seu patrão instigou a ação da agência de imigração”. Segundo a queixa, ele tinha dois supervisores no local da construção do Hard Rock; um da subcontratante King Co e outra pessoa que se qualificava como supervisor, da Rey Co.
Prisão intimidou outros imigrantes na mesma situação
Numa entrevista por telefone, Manuel Reyes, que seria o outro superior na Rey Co. afirmou que Palma havia trabalhado para ele, mas não fora contratado pela Rey para o trabalho no Hard Rock. Reyes disse que Palma não havia reportado nenhum problema para os empregados da Rey. “Ele nunca disse à Rey Co. o que vem afirmando”, declarou Reyes. “Não sei porque ele está detido”, afirmou.
Advogados em New Orleans disseram que a prisão de Palma intimidou outros que queriam se apresentar, o que dificultava a investigação federal do colapso.
Palma foi ouvido pelo OSHA (agência envolvida com a saúde e segurança ocupacional) na prisão de Catahoula, que abriga presos do departamento de imigração, mas não mostrou ao investigador imagens do local do edifício antes do colapso, uma vez que seu telefone foi confiscado, disse Yank.
Daryl Gray, que representa Palma e outros trabalhadores feridos num processo contra a construtora e os incorporadores, disse que três operários estavam relutantes quanto a se envolverem no caso por causa da sua situação legal.
“Alguns disseram especificamente que não desejam tomar parte em nenhuma ação pois temem sofrer as mesmas consequências” disse Gray. “Outros perguntam se podem ficar anônimos. Eles estão aterrorizados."
Bueso disse que Palma deu a ela o nome de 10 operários para ela tentar convencê-los a cooperar com a investigação. Ela conseguiu achar seis deles e nenhum se dispôs a colaborar.
Sinais de deportação iminente
López disse que um dos seus clientes, que vinha sendo assediado por um vizinho, disse a ele que teve medo de reportar o incidente para a polícica depois de saber da prisão de Palma. Palma foi transferido para uma prisão em Alexandria, Louisiana, sinal de que sua deportação é iminente, segundo seus advogados.
A CBP e ICE não responderam a perguntas quanto a se sabiam que Palma estava envolvido no colapso do prédio antes da sua prisão.
Bueso, que agora está cuidando dos três filhos, Yessica, de 16 anos, Kelin, de 14, e Anthony, de 10 – disse estar muito preocupada com a saúde do marido. Ela e os advogados disseram que ele sofre de dores intensas por causa de um tumor no olho resultante da exposição à poeira e produtos químicos em outro canteiro de obras e que se submeteria a uma cirurgia no dia 6 de novembro. Mas na data marcada ele estava na prisão.
'Uma outra crise'
Bryan D. Cox, secretário de imprensa da ICE, disse não poder falar sobre os cuidados dados aos detidos sem seu consentimento, mas que todas as pessoas sob custódia recebem cuidados médicos.
“Afirmações que correm a respeito não são corretas e são o mais recente exemplo de falsidades propagadas sobre esta agência que irresponsavelmente disseminam o medo por meio de desinformação”, disse Cox.
Bueso disse que não consegue ainda processar o trauma do mês passado, com o colapso do edifício e depois a prisão do marido.
“Nosso plano era descansar e nos recuperarmos juntos,como uma família. Agora enfrentamos uma outra crise”. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
