Impasse continua na Conferência sobre o Racismo

As negociações preparatórias para a Conferência contra o Racismo terminaram hoje em Genebra com uma conclusão preocupante: quase todos os temas da reunião ainda não foram acordados. Para complicar, os Estados Unidos ameaçam não participar do encontro no final do mês em Durban, na África do Sul, se referências sobre os direitos do povo palestino não forem retiradas da declaração final. O plano da Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Mary Robinson, era ter concluído as negociações hoje para que os ministros dos 189 países apenas confirmassem, na cidade sul-africana, os resultados de mais de um ano de negociação. Mas o cenário é bem diferente do que a ONU previa. Dos 131 artigos da declaração, apenas 50 estão negociados. "Todo o resto será debatido pelo ministros durante a própria conferência, o que pode ser perigoso", afirmou um diplomata brasileiro. Um dos temas mais difíceis é o do colonialismo e escravidão. Os países europeus se recusam a assinar um acordo que indique que essas práticas contribuíram para o racismo. "A grande questão é como esse tema será incluído na declaração, principalmente no que se refere ao pedido de desculpas pelos erros do passado", afirma Mary Robinson, que elogiou o trabalho da diplomacia brasileira no papel de mediadora desse impasse. Mas os problemas não se resumem aos temas do passado. O Congresso norte-americano deverá pedir ao presidente George W. Bush para que os EUA não compareçam à conferência caso as referências contra Israel sejam mantidas no texto. "Alguns países estão tentando tornar a Conferência uma plataforma política contra Israel e os Estados Unidos não irão participar disso", afirmou o deputado norte-americano, Tom Lantos, representante do Comitê de Relações Internacionais do Congresso dos Estados Unidos. Os países árabes querem que a ocupação dos territórios palestinos por Israel seja considerado uma demonstração de racismo. Além disso, querem que a palavra holocausto apareça em letra minúscula, como referência a todas as situações de sofrimento por que tenham passado povos em todo o mundo. Para Lantos, "se essa proposta se mantiver, será uma conferência da hipocrisia e condenada ao fracasso". Teoricamente, a Conferência de Durban pode ocorrer sem a presença de Washington, mas todos estão de acordo em que o poder da declaração não será a mesma se o boicote ocorrer. "A conferencia precisa mais dos Estados Unidos do que os Estados Unidos da Conferência", acredita Lantos. Apesar da ameaça, Mary Robinson afirmou que Washington deu sinais de que aceitaria que a presença de um artigo na Declaração de Durban sobre a situação no Oriente Médio. Mas o parágrafo seria apenas uma referência geral aos problemas da região, sem menção ao povo palestino - o que não agradou aos países árabes. Apesar de todos os impasses, pelo menos um grupo já saiu vitorioso das negociações. Pela primeira vez na história das Nações Unidas, os países concordaram em incluir em um declaração internacional o termo "povos indígenas". No caso da Conferência contra o Racismo, a referência será feita sobre a discriminação que esse grupo sofre o que não significa que passarão a ter direito à autodeterminação.