Kevin Lamarque / Reuters
Kevin Lamarque / Reuters

Impeachment de Trump: comissão da Câmara começa a analisar denúncias

Com maioria na Câmara, os deputados devem aprovar a abertura do inquérito, mas julgamento cabe ao Senado

Redação, O Estado de S.Paulo

04 de dezembro de 2019 | 12h25

WASHINGTON – A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados dos EUA iniciou ontem a análise da legalidade do processo de impeachment de Donald Trump com uma audiência em que democratas e republicanos levaram juristas que discordaram sobre se o presidente cometeu crimes que justifiquem sua destituição. 

Três professores de Direito chamados pelos democratas declararam que a decisão do presidente de pressionar a Ucrânia a investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, pré-candidato democrata, constituía abuso de poder “claramente” passível de impeachment. Para Michael  Gerhardt, professor da Universidade da Carolina do Norte, houve “má conduta” do presidente em sua relação com a Ucrânia.

Já um jurista convidado pelos republicanos disse que os democratas não conseguiram provar que Trump cometeu crimes e, caso haja o afastamento dele do cargo, todos os   impeachments, a partir dali, poderiam ter caráter apenas  político. “Estou preocupado com a redução dos padrões de impeachment para atender a uma escassez de evidências e uma abundância de raiva”, disse Jonathan Turley, professor de Direito da Universidade George Washington. 

Noah Feldman, professor de Harvard, argumentou que a decisão de Trump de vincular a liberação de uma ajuda militar à Ucrânia em troca de favores políticos do presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, é um abuso de poder “clássico” e “impensável”. “Se não podemos destituir um presidente que usa seu poder para obter vantagens pessoais, não vivemos mais em uma democracia. Vivemos em uma monarquia ou ditadura”, disse Feldman. 

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Turley, por sua vez, argumentou que os democratas estavam contaminando o conceito de impeachment. “Se você vai acusar um presidente de suborno, é necessário que haja provas, pois você está tentando remover um presidente dos EUA  devidamente eleito.” 

Em um relatório de 300 páginas, divulgado na terça-feira, apontou que Trump pressionou a Ucrânia para ajudá-lo nas eleições presidenciais de 2020, enquanto retinha uma verba militar de US$ 391 milhões. Depois disso, apontou o relatório, o presidente tentou esconder suas ações do Congresso.

Participando da reunião da Otan, Trump chamou o impeachment de “uma palavra suja que só deve ser usada em ocasiões especiais”. Agora, a Comissão de Justiça  da Câmara deve convocar mais uma ou duas audiências antes de começar a redigir e debater os artigos de impeachment. / NYT

 

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