A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, solicitou nesta terça-feira, 24, a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. A gota d'água para o pedido de Pelosi foi a denúncia de um telefonema que Trump teve com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, para articular no país uma investigação contra o filho do ex-vice presidente e pré-candidato democrata, Joe Biden.
Previsto nos artigos I e II da Constituição dos EUA, o dispositivo do impeachment só foi usado contra três presidentes na história do país. Dois deles, Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, foram alvos do processo na Câmara dos Deputados, mas foram absolvidos pelo Senado. Já Richard Nixon, em 1974, renunciou antes mesmo da votação no Congresso.
A origem do instrumento, no entanto, remonta a alguns séculos antes. Em 1787, durante convenção na Filadélfia, a elite política americana debatia maneiras de impor limites ao poder presidencial. O objetivo era impedir que líderes usassem a própria máquina da democracia para instituir um governo autoritário.
Foi em meio a essas discussões que Alexander Hamilton, considerado um dos pais fundadores da República dos EUA, descreveu as condições para o impeachment: "ofensas que derivam da má conduta de homens públicos ou, em outras palavras, do abuso ou violação da confiança pública".
Desde então, diferentes crises políticas colocaram o cargo presidencial em risco. Confira abaixo:
Bill Clinton
Em 1997, a estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky, que na época tinha 22 anos, confidenciou a uma funcionária do Pentágono que havia mantido um relacionamento extra-conjugal com o então presidente Bill Clinton. Era o início do escândalo que consumiria mais de um ano de debates acalorados em Washington e culminaria no impeachment do democrata.
Em janeiro de 1998, após o caso ir à público, Clinton garantiu, em rede nacional, que "não teve relações sexuais com aquela mulher, a senhorita Lewinsky". A declaração chamou atenção do procurador Kenneth Starr, que investigava acusações de assédio sexual contra o presidente feitas pela servidora pública Paula Jones.
Meses depois, após as apurações indicarem evidências de que houve o relacionamento, Clinton ficou encurralado. Em 17 de agosto, com semblante aflito, sentado em um cômodo privado da Casa Branca, ele voltou à TV para admitir: "Tive relações inapropriadas com a senhorita Lewinsky".
A confissão serviu de deixa para a oposição. Em 8 de outubro, a Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos, autorizou a abertura do inquérito contra o presidente. Dois meses depois, em 19 de outubro, a Casa aprovou o impeachment, por perjúrio e obstrução de Justiça.
O processo chegou ao plenário do Senado em fevereiro de 1999. Por 55 votos (45 democratas e 10 republicanos), Clinton foi inocentado da acusação de perjúrio. No caso da obstrução, o placar foi mais apertado: 50 a 50.
O imbróglio acabou revitalizando a imagem pública do democrata. Em um levantamento conduzido pelo instituto Gallup em meio ao processo, divulgado em dezembro de 1998, a aprovação de Clinton alcançou 73%, frente a uma rejeição de 25%.
Richard Nixon
Três décadas antes, foi um republicano o alvo do fantasma do impeachment. Em 1974, Richard Nixon era o protagonista de um dos maiores escândalos da história política dos EUA, o Watergate. O nome se referia ao prédio que sediava o comitê Nacional do Partido Democrata, em Washington, invadido em 1972 por cinco homens.
O objetivo do grupo era grampear telefones do escritório para obter informações comprometedoras sobre a cúpula da legenda. A princípio, o incidente foi tratado como um caso de segurança pública, mas os jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein, do jornal The Washington Post, descobriram que um dos homens constava na lista de pagamentos do comitê de reeleição de Nixon.
Após dois anos de investigações, com a ajuda de uma fonte anônima conhecida como Garganta Profunda, os repórteres reveleram um esquema de espionagem comandado por assessores do presidente. As apurações também mostraram que uma série de gravações que poderiam implicar Nixon haviam sido editadas.
O republicano até tentou bloquear a divulgações dos áudios, mas a Suprema Corte decidiu, por unanimidade, que ele deveria torná-los públicos. A decisão incentivou a Câmara dos Deputados a deflagrar o impeachment contra Nixon. Mas o inquérito não foi para frente: em 8 de agosto de 1974, o presidente renunciou ao cargo e abriu caminho para a posse do vice-presidente, Gerald Ford. No mês seguinte, Ford anunciou o perdão de todos os supostos crimes de seu antecessor, que nunca foi julgado pelo caso Watergate.
Andrew Johnson
As cicatrizes da sangrenta Guerra de Secessão, que opôs os estados abolicionistas do Norte aos escravagistas do Sul, ainda nem haviam sido fechadas quando, em 1868, o democrata Andrew Johnson se tornou o primeiro presidente americano alvo de impeachment.
Johnson, que assumira a presidência após o assassinato do republicano Abraham Lincoln, tinha um plano de reconstrução pós-guerra considerado muito leniente pelos republicanos em relação aos sulistas. Insatisfeito com a oposição no próprio gabinete, o presidente demitiu o secretário de guerra Edwin M. Stanton, um republicano radical, sem consultar o Congresso.
Com a medida, a Câmara dos Deputados iniciou os procedimentos de impeachment contra Johnson, que acabou absolvido no Senado por muito pouco: 35 senadores votaram por removê-lo e 19 por inocentá-lo. O placar, no entanto, ficou abaixo dos dois terços necessários para a deposição.
