Índia: Câmara aprova lei de combate à fome

A Câmara dos Deputados da Índia aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que garante acesso subsidiado a arroz, trigo e outros grãos para a população de baixa renda, que representa 70% de 1,2 bilhão de indianos. O objetivo da lei, que deverá ser aprovada também no Senado, é eliminar a fome no país, mas há dúvidas sobre se o governo será capaz de arcar com o custo.

AE, Agência Estado

26 de agosto de 2013 | 16h13

De acordo com dirigentes do Partido do Congresso, que lidera a coalizão governista, a lei de segurança alimentar deverá cobrir cerca de 75% dos indianos que vivem em áreas rurais e 50% dos que moram em cidades. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que um quarto das pessoas afetadas pela fome em todo o mundo vive na Índia.

"Demos a oportunidade de prover alimento para todos, especialmente as seções mais fracas de nossa sociedade, que não foram beneficiadas pela prosperidade econômica da Índia. Devemos nos perguntar qual é nossa responsabilidade perante essas pessoas", perguntou durante o debate do projeto a deputada Sonia Gandhi, presidente do Partido do Congresso.

Ela deixou o Parlamento antes da votação, por sentir febre e dores no peito, e internou-se no Instituto de Ciências Médicas de toda a Índia, um hospital público em Nova Délhi. Sonia Gandhi foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Ghulam Nabi Azad. Segundo a mídia local, ela passa bem.

Críticos dizem que a lei de segurança alimentar vai inchar a conta de subsídios a alimentos do governo de US$ 16 bilhões ao ano para US$ 20 bilhões. Segundo Sujon Hajra, economista-chefe da Anand Rathi Securities, a lei não deverá pressionar as finanças públicas neste ano, mas suas implicações financeiras deverão ser "desafiadoras" em 2014.

Também há dúvidas sobre se o governo será capaz de identificar com precisão os beneficiários da lei, e de evitar corrupção. Um estudo da Comissão de Planejamento da Índia, de 2005, dizia que metade dos grãos comprados pelo governo num sistema já existente de subsídios para a população de baixa renda era desviada por intermediários.

"Esta lei não é de segurança alimentar, é de segurança eleitoral", disse Murli Joshi, dirigente do principal partido de oposição, o Bharatiya Janata, ligado à direita religiosa hindu. Fonte: Dow Jones Newswires.

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