Índia poderá suspender parlamentares por crimes sexuais

Advogados recusam-se a defender suspeitos de morte de jovem que sofreu estupro coletivo em Nova Délhi

NOVA DÉLHI, O Estado de S.Paulo

03 de janeiro de 2013 | 02h06

A Justiça da Índia começa a julgar hoje uma petição que determina aos parlamentares do país a perda do cargo caso eles enfrentem acusações de ataques sexuais - feita em resposta à morte da jovem de 23 anos, ocorrida no sábado, que sofreu um estupro coletivo e foi brutalmente espancada em Nova Délhi, no dia 16. Ontem, os advogados que atuam no tribunal que julgará os presos pelo crime decidiram não defender os suspeitos.

Atualmente, seis legisladores estaduais e dois membros do Parlamento nacional indiano são acusados de agressões sexuais contra mulheres, afirmou Jagdeep S. Chhokar, da Associação para Reformas Democráticas, ONG que investiga as fichas criminais dos políticos do país.

A morte da jovem, que foi estuprada e agredida num ônibus da capital indiana, causou comoção no país. Em meio a protestos antiviolência contra as mulheres, vários setores da sociedade têm exigido leis mais duras e maior atuação da polícia para punir ataques sexuais - e fazem campanha para que a visão da sociedade sobre as mulheres mude.

Como parte desse movimento, o presidente da Suprema Corte da Índia, Altamas Kabir, concordou em ouvir a petição da funcionária pública aposentada Promilla Shanker pedindo que a mais alta instância do Judiciário indiano suspenda todos os legisladores, estaduais e nacionais, que enfrentem acusações de crimes contra mulheres.

Na manhã de ontem, milhares de indianas marcharam em silêncio em Nova Délhi, para lamentar a morte da vítima, ostentado cartazes que exigiam "Respeito" e "Justiça". Na terça-feira, o governo do país criou uma força-tarefa para monitorar a segurança das mulheres na capital e aferir se a polícia protege efetivamente as cidadãs locais.

Anteriormente, duas comissões foram formadas pelo governo para analisar como o país lida com casos de estupro e sugerir mudanças nas leis contra crimes sexuais.

"Decidimos que nenhum advogado se apresente para defender os acusados pelo estupro, pois seria imoral defender o caso", afirmou o defensor Sanjay Kumar, que integra o colegiado de advogados da corte. Segundo Kumar, os 2,5 mil defensores registrados no tribunal decidiram "permanecer à margem" para assegurar uma "justiça rápida".

O julgamento de cinco dos acusados deveria começar hoje em uma corte criada especialmente para o caso. O sexto suspeito, que teria 17 anos, seria julgado por um tribunal para menores, mas está sendo submetido a um teste para comprovar sua idade.

A imprensa indiana afirmou ontem que os criminosos que atacaram a jovem, uma estudante de fisioterapia que planejava se casar em fevereiro, ainda tentaram atropelá-la após a agressão. "A mulher e seu namorado (que também foi espancado) foram despidos e atirados para fora do ônibus. Seu namorado afastou-a quando percebeu que o ônibus dava marcha ré para atropelá-la", afirmou o jornal The Indian Express. / AP e AFP

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