Índia põe em vigor nova lei proibindo trabalho infantil

Notícia, porém, não animou as crianças, pois muitas delas precisam trabalhar para sobreviver

Nas enfileiradas barracas de comida comuns nas ruas de Nova Délhi, muitas das crianças que servem de chá quente, lavam pratos, limpam o chão e põem para fora os sacos de lixo já ouviram falar sobre a nova lei na Índia banindo o trabalho infantil. Mas para essas crianças, e outras centenas de milhares em todo o país, a notícia não foi motivo de celebração. "Como as coisas estão, eu mal faço para sobreviver", disse Dinesh Dumar, de 12 anos, que saiu de uma pequena vila no oeste da Índia e vem fazendo todo tipo de trabalho em Nova Délhi nos últimos três anos. "Isso vai complicar a vida. Não sei o que vou fazer." A nova lei, que entrou em vigor nesta terça-feira, proíbe a contratação de crianças menores de 14 anos como empregados domésticos ou trabalhadores em restaurantes, casas de chá e hotéis. A medida é apenas mais um ajuste nas leis trabalhistas num país que se moderniza. Apesar de todas as notícias sobre o subcontinente emergindo como uma potência econômica, o trabalho infantil continua disseminado na Índia. Os números dizem tudo - estimativas conservadoras consideram que a nova lei irá cobrir 256.000 crianças. Mas, acredita-se, 13 milhões de crianças trabalham na Índia, muitas delas em condições insalubres, como na produção de vidro, onde há muito existe uma lei proibindo o trabalho infantil. Autoridades dizem que a nova medida irá ajudar a tirar crianças de locais de trabalhos e colocá-las na escola. Críticos lembram que proibições anteriores em outras indústrias tiveram pouco impacto - por exemplo, ainda é comum encontrar crianças tecendo tapetes, apesar de proibido - e a nova medida não toca na raiz do problema do trabalho infantil na Índia: a pobreza. Para as crianças, a questão não é tão clara como imagina-se no exterior. A expectativa das dezenas de milhões de famílias pobres é de que suas crianças trabalhem, sendo elas em muitos casos o arrimo de família. Numa casa de chá de Nova Délhi, Harish Dhaba, a conversa entre as crianças trabalhadoras era sobre a intransigência da nova lei. "Sempre trabalhei em restaurantes, lavando louça, cortando legumes, pondo o lixo para fora", disse Rama Chandran, um garoto de 13 anos de aparência frágil, enquanto tirava os pratos das mesas de madeira no pequeno restaurante. O pequeno menino do sul da Índia trabalha há cerca de quatro anos em Nova Délhi, e diz que é o dinheiro que manda para a mãe viúva e três irmãos mais novos que evita que eles passem fome. Os empregadores que violarem a lei estão sujeitos a um ano de prisão ou multa de o equivalente a R$ 500, ou os dois, e autoridades prometem ser rigorosas. "Peço a cada um de vocês que parem de empregar crianças e as encorajem ativamente para irem à escola", afirmou o primeiro-ministro Manmohan Singh. Mas muitos não têm certeza se a lei irá "pegar", e o patrão de Chandran na Harish Dhaba disse a ele e a seus colegas menores para ficaram uns dias longe do trabalho até que a situação se defina.