Indiciamento ameaça paz no Sudão, diz Parlamento

Deputados afirmam que acusar presidente por genocídio em Darfur aborta as negociações no país

Agência Estado e Associated Press,

16 de julho de 2008 | 11h01

O Parlamento do Sudão condenou nesta quarta-feira, 16, o indiciamento do presidente Omar al-Bashir pela promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo a Casa, a medida ameaça acordos de paz vitais na região de Darfur e no resto do país. Ghazi Salah Eddin Atabani, um importante integrante do Partido do Congresso Nacional, atualmente no poder, leu uma resolução sobre o tema ao final de uma acalorada sessão no Parlamento. Durante a reunião, cerca de 300 deputados condenaram o pedido feito pela promotoria do TPI e afirmaram apoiar o atual presidente sudanês.   Veja também: Bashir, anfitrião de terroristas, deu sinal verde para massacres Corte indicia presidente do Sudão Entenda os conflitos no Sudão Na segunda-feira, o procurador do TPI, Luis Moreno Ocampo, acusou formalmente o presidente sudanês de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos na região de Darfur, no oeste do país. Em Cartum, houve manifestações em defesa de Bashir e o governo rejeitou o indiciamento, afirmando que pedirá a intervenção do Conselho de Segurança das Nações Unidas para bloquear o processo e o mandado de prisão do presidente. Bashir também protestou contra seu indiciamento, alegando que a corte não tem jurisdição no Sudão. Os texto produzido pelos parlamentares argumenta que as acusações por genocídio contra Bashir iriam "complicar a situação" e "abortar as negociações de paz". Como o presidente monitora todos os tratados de paz, enfraquecê-lo somente prejudicaria o processo para pacificar o país, sustenta o documento.   A decisão de levar adiante ou não as acusações agora cabe a três juízes - entre eles, a brasileira Sylvia Steiner. Se o processo for aprovado, o Sudão será intimado a entregar seu presidente e, se não fizer isso, o caso passará para o Conselho de Segurança da ONU, no qual a China tem poder de veto.   Segundo as investigações, quem não morre por bala em Darfur é vítima de genocídio provocado pela fome. O governo teria agido para impedir que alimentos e remédios chegassem à população, intensificando a crise. O tribunal pediu a prisão de Bashir após uma investigação sobre sua atuação em Darfur, onde a ONU estima que mais de 300 mil pessoas morreram desde 2003. "Bashir planejou e implementou ações para destruir uma parte substancial dos grupos tribais fur, masalit e zagawa", afirmou Ocampo. Milícias ligadas às três tribos iniciaram um conflito em 2003 por causa da marginalização que sofriam. Em resposta, o governo bloqueou todas as negociações e iniciou uma campanha para aniquilar tanto os rebeldes quanto o restante da população tribal.   Nos últimos cinco anos, Bashir perdeu apoio da população, mas consegue se manter no poder graças a uma economia que cresce a mais de 6% ao ano e às descobertas de petróleo. Hoje o Sudão é o segundo maior exportador de petróleo para a China, que já investiu cerca de US$ 10 bilhões no país desde 1999.   (Com Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo)Matéria atualizada às 12 horas.

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