Sandika Fadilah Rusdani/AFP
Sandika Fadilah Rusdani/AFP

Indonésia proíbe contratação de grávidas, homossexuais e deficientes físicos

Investigação feita pela Defensora Pública do país concluiu que vários ministérios impuseram limitações em vagas oferecidas pelo governo; Anistia Internacional diz que restrições equivalem a 'política com base no ódio'

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de novembro de 2019 | 10h45

JACARTA - Vários ministérios da Indonésia estão proibindo a contratação de mulheres grávidas, deficientes físicos ou homossexuais em favor de candidatos considerados normais, denunciou a Defensora Pública do país, Ninik Rahayu, ao final de uma investigação interna.

A discriminação contra homossexuais e transexuais aumentou consideravelmente nos últimos anos na Indonésia, o arquipélago do sudeste asiático de cerca de 260 milhões de habitantes, a maioria muçulmanos. O sexismo no local de trabalho também prevalece. 

Os Ministérios da Defesa e Comércio, bem como a Procuradoria-Geral da República (AGO) discriminam candidatos em seus anúncios de emprego.

"O Ministério da Defesa proíbe as mulheres grávidas de se candidatarem a um emprego, enquanto a AGO e o Ministério do Comércio proíbem isso com pessoas trans", afirmou Ninik. "A AGO até fez uma declaração dolorosa que dizia 'só aceita pessoas normais'", acrescentou. 

"Proibir as pessoas de se candidatarem a um emprego simplesmente porque são transgênero não é aceitável e é uma violação dos direitos humanos", disse. 

A Defensora Pública pediu aos ministérios que revogassem suas políticas de contratação, mas, até o momento, apenas o Ministério do Comércio atendeu à solicitação, informou Ninik, acrescentando que seu escritório notou este ano, pela primeira vez, a prática de discriminação. 

Na quinta-feira, um porta-voz da AGO disse aos jornalistas que a instituição proibiu a contratação de candidatos homossexuais e transexuais em favor de candidatos "ditos normais". 

No site da AGO, um texto afirma que os candidatos a emprego não devem ser daltônicos, nem fisicamente ou mentalmente deficientes. "Não devem ter distúrbios de orientação sexual (transexuais) ou serem gays", afirma ainda a nota. 

As restrições equivalem a uma "política com base no ódio", critica Usman Hamid, diretor executivo da Anistia Internacional na Indonésia. 

"A Indonésia deve tentar recrutar os melhores e mais brilhantes candidatos para sua administração pública, sem aplicar restrições arbitrárias e odiosas", acrescentou, pedindo aos respectivos ministérios que se livrem das questionadas regras. 

"Isso vai contra a Constituição da Indonésia e suas obrigações sob o direito internacional dos direitos humanos", concluiu. / AFP

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