Joshua Roberts/Reuters
Joshua Roberts/Reuters

Iniciativa no Michigan tenta evitar redesenho injusto de distritos eleitorais nos EUA

Prática de manipular mapa eleitoral nos EUA conhecida como 'gerrymandering' distorce a representatividade e aumenta a polarização

Renata Tranches, O Estado de S.Paulo

01 de maio de 2021 | 23h59

O ano mais caótico para o Legislativo americano está prestes a começar. A divulgação do último Censo (2010-2020), na semana passada, prepara o palco para uma batalha que pode remodelar o poder político em Washington e em todos os Estados na próxima década, já que é a partir dele que será feito o novo mapa eleitoral do confuso sistema de votação americano.

O Censo afeta a quantidade de deputados de cada Estado, como Texas e Flórida, onde os republicanos controlam as Câmaras estaduais, e pode ser suficiente para derrubar a frágil maioria dos democratas na Câmara. 

Os republicanos em ambos os Estados já se envolveram em práticas agressivas conhecidas como “gerrymandering”, um processo pelo qual os mapas são deliberadamente distorcidos para beneficiar um partido em detrimento do outro.

Na prática, o redesenho infla a representatividade de um partido ao manipular o mapa eleitoral. Um exemplo da distorção é Ohio. Em 2020, Donald Trump teve 53% dos votos. Joe Biden ficou com 45%. Os republicanos, no entanto, elegeram 12 dos 16 deputados do Estado – 75% das vagas. 

Desta vez, no entanto, no Estado de Michigan, que segundo institutos especializados foi um dos que mais sofreram com o redesenho distrital ao longo dos anos, a história será diferente graças à iniciativa de uma jovem americana – Katie Fahey. 

Após uma bem sucedida campanha no Facebook, ela conseguiu arregimentar centenas de milhares de assinaturas para apresentar uma proposição e mudar o jeito de desenhar o mapa eleitoral do seu Estado: em vez de membros do Legislativo, pela primeira vez, o mapa será feito por uma comissão independente de 13 membros. Essa comissão é formada por quatro democratas, quatro republicanos e cinco independentes ou membros de um terceiro partido.

Katie não se identifica nem com os democratas, nem com os republicanos e se apresenta como independente. Para ela, o voto é na pessoa, não nos partidos que, na sua visão, estão muito distantes da vida real de seus eleitores. “Deveria ser o eleitor quem escolhe o político. Mas atualmente, o político escolhe o eleitor”, afirma Katie, de 30 anos, em entrevista ao Estadão

4 years ago today I made a Facebook post that changed my life forever- thank you everyone else who wanted to hop in and make the world a better place #VotersNotPoliticians pic.twitter.com/pCkGxiPyKx — Katie Fahey ✌ (@KTeaFahey)  November 10, 2020

Com graduação em Negócios Sustentáveis e Liderança Comunitária, quando não está viajando pelo país, Katie ajuda associações ligadas ao Michigan Recycling Coalition a desenvolver programas de sustentabilidade. Ao mesmo tempo, ela tenta reciclar uma prática nociva à democracia americana.

Segundo a organização que combate à supressão ao voto nos EUA Change The Rules, por causa do gerrymandering, apenas 24 dos 435 (5%) distritos eleitorais que elegem deputados federais foram considerados competitivos na eleição de 2016. Em 411 distritos, segundo a organização, o resultado já estava predeterminado, por culpa do gerrymandering. 

Alguns dias após a publicação no Facebook, Katie criou a campanha Voters Not Politicians e coletou quase meio milhão de assinaturas em apoio a uma proposição (iniciativa popular votada nas urnas) para criar uma comissão independente responsável em desenhar o mapa eleitoral de Michigan, o que é feito nos EUA a cada dez anos.

Nas eleições de meio de mandato, em 2018, os eleitores aprovaram nas urnas por 61% dos votos a medida pioneira que transferia, no Estado, o poder de desenhar os distritos eleitorais para uma comissão independente. Iniciativas similares foram aprovadas em quatro Estados naquele ano (Colorado, Missouri, Ohio e Utah). "Basta é basta", diz ela, acrescentando que as pessoas estão cansadas da polarização política.

"Candidatos estão sendo reeleitos tentando nos dividir. Acho que tem muita gente que quer algo diferente, que está preocupada se nossos políticos estão cuidando de nossas escolas, nossa água, nossas estradas ou sobre como o país pode continuar a oferecer qualidade de vida. Essas pessoas não estão preocupadas com a polarização ou a demonização de quem acredita em algo diferente."

Katie diz não se interessar por cargos políticos. Ela espera agora reproduzir o modelo de Michigan nos outros 35 Estados americanos que ainda seguem a redistribuição distrital feita  por congressistas. Para isso, ela lançou a organização The People, destinada a ensinar e mostrar como o processo em Michigan foi construído e como os modelos foram pensados.

"Não ligamos para qual partido a pessoa vote. Nos preocupamos sim que cada eleitor seja tratado da mesma maneira, independentemente do partido que ele escolher. Apenas acreditamos que cada voto deve ter o mesmo valor."

Em tempos de profunda divisão política, sua ambição é revolucionária, como escreveu o jornalista David Daley, que se tornou um dos maiores especialistas no tema e escreveu dois livros sobre gerrymandering nos EUA. Em seu último, Unrigged – How Americans Are Battling Back to Save Democracy (Como os americanos estão batalhando para salvar a democracia, na tradução livre), ele conta a história de iniciativas para acabar com essa prática no país e dedica um capítulo ao que chamou de a "Revolução da Redistribuição em Michigan".

Em 2018, e-mails que foram vazados à imprensa mostraram como um assessor republicano se gabava de ter colocado todo o "lixo democrata" em "quatro ou cinco distritos" selecionados que já eram controlados pelos democratas durante a reformulação do mapa eleitoral em 2011. O partido negou que tivesse usado a medida para se beneficiar.

De acordo com o jornal Boston Globe, o sucesso da empreitada de Katie em Michigan – que é contada no documentário Slay the Dragon (Mate o Dragão, na tradução livre, veja trailer abaixo) – deixou chocado o establishment político local, que nunca tinha visto uma iniciativa não profissional gerar tanto entusiasmo e recolher tantas assinaturas sem sequer receber financiamento ou doações em dinheiro. 

Katie fala sobre a falta de confiança generalizada que existe hoje nas instituições governamentais e a descrença dos americanos nos políticos que fazem muitas promessas, mas ao chegar no poder, agem completamente diferente. "O que estamos  tentando fazer agora nos EUA é perguntar às pessoas se elas acham o sistema justo, como elas gostariam que fosse nossa votação. E tem sido muito recompensador, temos recebido muitas mensagens sobre como deveriam ser as eleições ou como o país deveria gastar seu dinheiro", conta.

Para ela, esse engajamento é importante principalmente para conquistar a confiança dos mais jovens, que querem se filiar a algum partido político, mas são o tempo todo bombardeados com "mensagens pobres". "Isso pode alienar gerações. Corrigir coisas como o gerrymandering e a supressão ao voto podem, com esperança, ajudar as pessoas a voltar a confiar no sistema."

Diluir e empacotar para conquistar 

Redistritamento é o processo pelo qual os novos limites do distrito legislativo estadual e federal são traçados. Cada um dos deputados federais e dos congressistas estaduais são eleitos em divisões políticas chamadas distritos. Os senadores federais dos EUA não são eleitos pelos distritos, cada Estado tem dois.

As linhas distritais são redesenhadas a cada 10 anos após a conclusão do Censo dos EUA. O governo federal estipula que os distritos devem ter populações quase iguais e não devem discriminar com base na raça ou etnia.

Encarregados de fazer as novas linhas distritais, e com um volume de informações sobre os perfis dos eleitores cada vez maior disponível em bancos de dados digitais, os legisladores passaram a fazer isso com precisão sem precedentes na última década.

Como explica ao Estadão o especialista John Rennie Short, da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Maryland, em muitos Estados, o partido que tem a maioria passou a usar esse poder para manipular as fronteiras a seu favor, no que ficou conhecido como gerrymandering partidário.

O nome vem do ex-vice-presidente e ex-governador de Massachusetts Elbridge Gerry, que em 1812 assinou uma lei que  autorizou seu Partido Democrata-Republicano a redesenhar o mapa dos distritos de maneira incomum com o objetivo de enfraquecer o adversário Partido Federalista. Desde então, o termo passou a ser considerado uma corrupção do processo democrático.  

Em um artigo publicado pelo site The Conversation, Short explica que o gerrymandering envolve duas práticas: 'diluir' e 'empacotar'. Na primeira, os políticos espalham os eleitores opositores pelo máximo de distritos possíveis para diluir seu poder. Na segunda, eles concentram esses eleitores da oposição ao mínimo de distritos possíveis para reduzir o número de cadeiras que podem ganhar.

Apesar de ser uma prática dos dois grandes partidos americanos, os republicanos passaram a executá-la com muito mais empenho na última década, por meio do Redmap (mapa vermelho), segundo explica o jornalista David Daley. Deu certo e em 2016 o Partido Republicano conquistou 32 Assembleias Legislativas e 33 governos estaduais.

A prática, segundo Short, é extremamente nociva e reforça o bipartidarismo e as divisões nos EUA. "Ela permite que os políticos garantam suas cadeiras e, portanto, só precisem apelar para sua base, e não para a população em geral." 

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