AP Photo/Julie Jacobson
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Iniciativa propõe 'gênero X' em certidões de nascimento em Nova York

Outra emenda propõe que transexuais não precisem mais apresentar uma carta do médico ou um documento emitido por um profissional certificado dos serviços de saúde para poderem mudar o nome na certidão

O Estado de S.Paulo

04 Junho 2018 | 20h00

NOVA YORK - O Departamento de Saúde de Nova York avaliará uma proposta que busca criar a categoria 'X' nas certidões de nascimento dos nova-iorquinos que não se identifiquem com o gênero com o qual foram registrados.

O prefeito Bill de Blasio e o presidente do conselho municipal, Corey Johnson, anunciaram nesta segunda-feira, 4, a proposta que criaria essa terceira categoria, que consideram "mais inclusiva".

Além disso, foi proposta uma emenda para que os transexuais não precisem mais apresentar uma carta do médico ou um documento emitido por um profissional certificado dos serviços de saúde - psicólogo, enfermeiro, assistente social, clínico, entre outros - para poderem mudar o nome na certidão.

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Nova York, considerada uma cidade progressista, permite que os transexuais façam essa mudança sem a necessidade de uma cirurgia de mudança de sexo desde 2014, quando o Departamento de Saúde e o conselho aprovaram essa emenda.

No entanto, atualmente ainda é necessário que os interessados apresentem a carta ou o documento legal que certifique que a pessoa vive de acordo com o gênero com o qual se identifica.

Desde que essa medida entrou em vigor, em 2015, foram emitidos mais de mil novos atestados médicos com mudanças de nomes. Os menores também podem fazê-lo, desde que tenham a aprovação dos pais.

A proposta foi anunciada no mês do orgulho gay, que todo ano conta com um desfile na Quinta Avenida de Nova York.

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"O mês do orgulho gay é uma época para comemorar o quão longe chegamos na luta pela igualdade e reafirmar o nosso compromisso de proteger todos os nova-iorquinos da discriminação", disse o prefeito em comunicado.

A iniciativa será apresentada à diretoria do Departamento de Saúde e, caso seja aprovada, serão realizadas audiências públicas em julho e o conselho a votará em setembro, segundo Bill de Blasio.

Nova York foi a primeira cidade do país, em 2016, a entregar uma certidão de nascimento com a categoria "intersexual". Caso a proposta seja aprovada, essa descrição será alterada pela categoria "X" por ser "mais inclusiva" para a identidade de gênero, segundo o comunicado.

A comissária de Saúde, Mary T. Bassett, destacou que os transexuais têm direito, como qualquer outra pessoa, a terem uma certidão de nascimento que reflita a sua verdadeira identidade de gênero. / EFE

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