Intelectuais sauditas pedem reforma política

Monarquia conservadora abre espaço para que liberais contestem o absolutismo e a aplicação da lei islâmica

Andrei Netto, O Estadao de S.Paulo

23 de maio de 2009 | 00h00

O país mais rico e um dos mais conservadores do Oriente Médio, a Arábia Saudita, vive um momento de abertura política único em seus 76 anos de história. Inconformados com o poder absoluto da família real e com a ditadura das leis islâmicas, um grupo de 77 intelectuais progressistas vêm reivindicando a radicalização de reformas rumo à democracia.Pressionado pela comunidade internacional, o rei Abdullah bin Abdulaziz al-Saud, simpatizante da causa, trava uma luta com clérigos conservadores, que tentam manter sua influência no poder.O manifesto dos intelectuais foi enviado há dez dias ao rei e outros 20 de seus assessores diretos - príncipes que também exercem o cargo de ministros no governo. O texto pede o fim da monarquia absoluta, a criação de partidos políticos e de um Parlamento eleito, a nomeação de um primeiro-ministro "plebeu" e a instituição de mandatos para membros da família real que exerçam cargos públicos."Nós requisitamos o estabelecimento de um Estado moderno, construído sobre a democracia, a Justiça, a dignidade, a igualdade, a tolerância, o pluralismo e os direitos civis", diz a petição.O objetivo é transformar a Arábia Saudita em uma monarquia constitucional nos moldes de Grã-Bretanha, Jordânia e Marrocos. Até aqui, a família real Saud - formada por uma elite de 27 mil membros - detém o poder total na maior economia do Oriente Médio, dona de 25% das reservas do petróleo do planeta. O rei acumula a função de primeiro-ministro e seus irmãos ocupam os principais cargos do país, alijando das decisões políticas os 27 milhões de habitantes. Na Arábia Saudita não há Congresso Nacional e a Constituição se baseia na Sharia, a lei do Islã.Mohamed al-Qathani, acadêmico da Universidade Rei Saud, de Riad, um dos autores do manifesto, diz que a intenção é pressionar para que a abertura política prometida pelo rei Abdullah, ao assumir o trono, em 2005, não seja esquecida."Estamos oferecendo à família real um plano de metas indicando o que fazer, caso estejam falando sério sobre a reforma política", disse ele ao Estado. O movimento por abertura teve início após os atentados de 11 de setembro de 2001 nos EUA. Dos 19 terroristas que sequestraram os quatro aviões envolvidos nos ataques, 15 eram sauditas. A participação direta de extremistas muçulmanos levou o governo americano - aliado da Arábia Saudita - a pressionar o reino por democracia. Com a coroação de Abdullah, as promessas intensificaram-se. Desde então, o soberano vem imprimindo reformas no sistema financeiro, na educação, na saúde e em instituições públicas que aplicavam a Sharia.Em 2005, foram realizadas as primeiras eleições desde a unificação do reino, em 1932. Em fevereiro, o rei demitiu o chefe da polícia religiosa e nomeou uma mulher, Norah al-Faiz, para o Ministério da Educação - um ineditismo em um país onde as mulheres são proibidas de trabalhar. A imprensa também ganhou mais liberdade e o governo permitiu que protestos, como o manifesto dos intelectuais, fossem realizados. REAÇÃOA onda de liberdade política, no entanto, desagradou aos clérigos representantes do wahabbismo, a vertente islâmica sunita predominante no país. Aliados dos membros da família real que fazem oposição tácita ao rei, os religiosos travam uma disputa com a ala progressista do governo. Um dos opositores do movimento é o juiz Salih ibn al-Luhayban, célebre no país por ter defendido, em 2008, a pena de morte para os assinantes de canais de TV via satélite, considerados "imorais".Nesta semana, o governo anunciou que as eleições municipais, previstas para 31 de outubro, serão transferidas para 2011. O argumento oficial para o recuo é o de que uma nova lei eleitoral, ainda em estudo, poderá resultar na expansão do eleitorado. Até o voto feminino estaria sendo debatido.Os especialistas ficaram divididos. Para o cientista político Khalid al-Dakhil, da Universidade Rei Saud, de Riad, o adiamento é uma cortina de fumaça. "Se as eleições municipais se tornarem rotina, o povo pedirá mais", afirmou. Já Anwar Eshki, diretor do Centro de Estudos Estratégicos e Legais do Oriente Médio, com sede em Jeddah, o adiamento pode ter consequências mais positivas do que negativas. "Se as promessas se concretizarem, elas poderão tornar as eleições mais livres."

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