Intimação de assessores gera disputa entre Bush e Congresso

Conselheiro da Casa Branca, Fred Fielding, pretende usar a prerrogativa constitucional ´privilégio executivo´ para que os ex-assessores não sejam intimados

A intimação pelo Congresso de assessores da Casa Branca para depor sobre a demissão de oito procuradores federais em dezembro pode colocar os poderes Executivo e Legislativo em rota de colisão nos EUA. Entre os intimados está Karl Rove, conselheiro político e amigo pessoal do presidente George W. Bush. Na quarta-feira, 21, o conselheiro jurídico da Casa Branca Fred Fielding ameaçou lançar mão de uma prerrogativa constitucional denominada ´privilégio executivo´ para que os ex-assessores da Casa Branca não sejam intimados. Fielding pretende usar este recurso para conter as aprovações em uma comissão do Senado e em uma subcomissão da Câmara dos Representantes para que os assessores da Casa Branca sejam intimados a participar do interrogatório. Caso Fielding recorra ao ´privilégio executivo´, os poderes Executivo e Legislativo poderão entrar em uma batalha judicial que só poderá ser decidida pela Suprema Corte. Isto aconteceria pois o privilégio executivo não é um dispositivo constitucional, e sim uma ferramenta utilizada pelos presidentes americanos desde os tempos de George Washington para que o Poder Executivo tenha certa autonomia dentro do regime presidencialista. Os defensores da doutrina dizem que é preciso haver certa confidencialidade entre o presidente e seus assessores, já que os conselhos dados por eles têm uma linguagem dura e direta, que pode, eventualmente, ser mal-interpretada. Na véspera, Bush havia deixado claro que as intimações seriam uma interferência do Legislativo no Executivo e poderiam abrir um perigoso precedente. A crise se agravou depois que a Casa Branca propôs, na terça-feira, que Rove e Miers fossem ouvidos em interrogatórios secretos e escapassem do juramento. Os democratas rejeitaram a oferta. ´Para ter esse tipo de conversa, basta a gente se encontrar no bar da esquina´, disse o deputado John Conyers. O porta-voz da presidência, Tony Snow, afirmou que Bush, ao oferecer essa alternativa, tentou evitar um "espetáculo nos meios de comunicação" que resultaria das audiências públicas. Até a noite de quarta-feira, o presidente estava irredutível. "Não permitirei uma caça às bruxas direcionada a servidores públicos honrados", afirmou Bush.