Investigação da ONU acusa Assad e sua cúpula de crimes contra a humanidade

A comissão de investigação da ONU sobre o conflito na Síria, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, concluiu que os crimes contra a humanidade cometidos no país foram ordenados pela cúpula do regime de Bashar Assad e entregará uma lista das autoridades envolvidas diretamente no massacre.

JAMIL CHADE , ENVIADO ESPECIAL , RAMTHA, JORDÂNIA, O Estado de S.Paulo

24 de fevereiro de 2012 | 03h01

A lista deverá servir de base para um eventual processo no Tribunal Penal Internacional. Em uma reunião hoje na Tunísia, líderes europeus, da Liga Árabe e dos EUA planejam dar um ultimato de 72 horas a Assad para que pare com os ataques e permita o estabelecimento de corredores humanitários que garantam o resgate das vítimas ou se prepare para enfrentar mais sanções e o apoio mais aberto aos opositores.

Ainda ontem, a ONU e a Liga Árabe escolheram os ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan como enviado especial para a Síria. Annan tentará obter o fim da repressão e um acordo para pôr fim ao conflito.

Na fronteira entre Jordânia e Síria, núcleos de dissidentes sírios comemoraram a conclusão da lista da ONU. Embora os nomes dos acusados ainda sejam mantidos em sigilo, o Estado apurou que Assad lidera a lista. O documento também acusa o Exército Livre da Síria - formado por desertores - de crimes e violações dos direitos humanos, ainda que numa escala menor que a das forças de Assad. Os rebeldes teriam executado soldados e simpatizantes do regime.

Em grande parte, a lista conta com nomes de oficiais do Exército e membros do regime, que teriam organizado a repressão e as mortes. Relatos feitos ao Estado por vítimas sírias também apontam para um aparelho repressor organizado em seus mínimos detalhes. Ex-prisioneiros do regime confirmaram à reportagem que alguns dos mais altos comandantes chegaram a visitar as prisões e insistir que a ordem era a de usar métodos cruéis.

Segundo o relatório de Pinheiro, tudo indica que a repressão é uma "política de Estado", que tem origem "nas instâncias mais altas das Forças Armadas e do governo". Para os investigadores, os crimes foram cometidos em "complexas operações que envolveram a totalidade do aparelho de segurança, com base em diretrizes superiores".

Os investigadores não foram autorizados por Assad a entrar na Síria e, numa carta de 23 de janeiro, Damasco acusou a ONU de chegar a "conclusões totalmente falsas" e disse que os crimes foram cometidos por "terroristas". Mas, com base em mais de 300 entrevistas no exterior, com pessoas na Síria e fotos de satélites, os investigadores concluíram que grande parte da repressão passa pelo partido do governo, o escritório de segurança nacional e os serviços de inteligência sírios.

A confecção da lista coincide com as críticas abertas de líderes internacionais contra o regime de Assad em razão da morte de dois jornalistas ocidentais em Homs. Ontem, Damasco negou o envolvimento na morte de Marie Colvin, americana que estava a serviço do Sunday Times, e Rémi Ochlik, fotógrafo free lance francês. Mas ressaltou que "não pode se responsabilizar" pela segurança dos estrangeiros que entram ilegalmente no país.

Rebeldes sírios afirmaram ao Estado que as estradas que ligam Homs ao restante da Síria estão controladas por tanques e os corpos dos jornalistas ocidentais podem acabar sendo enterrados na Síria. Outros três jornalistas também estariam feridos e precisariam de atendimento (mais informações nesta página).

Apesar das críticas, o regime prosseguiu ontem com a ofensiva, provocando a morte de 74 pessoas em Homs, Alepo e Deraa.

O chanceler britânico, William Hague, afirmou ontem que "a situação é profundamente frustrante" diante da continuação do massacre na Síria. Para ele, a reunião na Tunísia precisa fechar um novo pacote de medidas contra Assad para pressionar o regime. Rússia e China foram convidadas, mas não participarão. Segundo Moscou, não faria sentido debater o futuro da Síria sem a presença de Assad. O governo libanês não participará do encontro, alegando que Beirute tomou a decisão de "não interferir nos assuntos sírios".

O documento dos investigadores revela também o envolvimento de empresários na repressão. Eles teriam ajudado a contratar milícias pró-governo, que teriam tomado posição em locais estratégicos para executar a população - incluindo mulheres e crianças - e deixar os civis em pânico.

"Famílias inteiras foram brutalmente assassinadas em Homs", denuncia o documento. Segundo os investigadores, há 18 mil pessoas nas prisões da Síria, 70 mil sírios deixaram suas casas e 20 mil abandonaram o país. A oposição contabiliza 7,5 mil mortos desde o início dos protestos, em março.

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