Office of the NY Governor via AP
Office of the NY Governor via AP

Investigações criminais sobre casos de assédio de governador de Nova York se multiplicam

Procuradores distritais em Manhattan e no condado de Westchester anunciaram que, em processos independentes, investigam as ações do governador Andrew Cuomo

Jonah Bromwich e William Rashbaum/ The New York Times, O Estado de S.Paulo

05 de agosto de 2021 | 10h00

NOVA YORK — A ameaça de possíveis acusações criminais contra o governador de Nova York, Andrew Cuomo, aumentou nesta quarta-feira, quando três procuradores do estado anunciaram a abertura de investigações criminais independentes sobre a conduta do político com funcionárias atuais e antigas.

Os procuradores distritais de Manhattan, do condado de Westchester e do condado de Nassau declararam que pediram materiais de investigação ao gabinete da procuradora-geral do estado, em conexão com inquéritos já abertos sobre o comportamento do governador.

As investigações se somam à do procurador do condado de Albany, anunciada na terça-feira, logo após a divulgação de um relatório produzido pelo gabinete da procuradora-geral, que acusa Cuomo de assediar sexualmente 11 mulheres, incluindo funcionárias atuais e antigas.

As acusações incluem o apalpamento e toques indesejados nas mulheres. Na terça-feira, um advogado do governador classificou o relatório como "injusto", "impreciso" e "totalmente tendencioso".

Questionado nesta quarta sobre as investigações, um porta-voz do governador reiterou uma declaração que Cuomo fez na terça-feira, de que nunca tocou em ninguém de forma inadequada, nem tampouco fez contatos sexuais impróprios ou abusivos.

As investigações dos promotores aumentam a pressão política para a renúncia do governador. O presidente Joe Biden, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e outros democratas importantes dentro e fora de Nova York já declararam publicamente que Cuomo deve renunciar.

As investigações dos procuradores distritais devem apurar atividades criminosas em potencial realizadas pelo governador em Manhattan, onde Cuomo tem um cargo executivo; em Westchester, onde manteve uma casa durante grande parte de seu mandato como governador; em Long Island, onde Cuomo teria tido contato físico indesejado com uma de seus acusadoras; e em um evento na capital do estado, Albany.

As investigações não são um sinal seguro de que acusações criminais serão impostas contra o governador, em função da possível relutância das vítimas em se apresentar à Justiça e da dificuldade legal para obter uma condenação em casos desse tipo.

Especialistas disseram que o governador pode ser acusado de toques forçados ou de abuso sexual em terceiro grau, ambos delitos criminais.

O ato de agarrar os seios ou as nádegas das mulheres pode acarretar acusações de toques forçados, enquanto o contato íntimo, como abraços e beijos na testa, bochecha e lábios, podem configurar abuso sexual de terceiro grau.

Karen Friedman Agnifilo, ex-vice-chefe de gabinete de Cyrus Vance Jr., o procurador distrital de Manhattan, disse em uma entrevista nesta quarta-feira que o governador passava muito tempo na cidade, acrescentando que Vance tem competência para investigar quaisquer crimes cometidos na região dentro do prazo de prescrição.

Ela observou também que Cuomo, durante a pandemia, usou seus poderes executivos de emergência para suspender, ou essencialmente parar o relógio, a contagem do tempo de prescrição processual. Esse congelamento pode dar aos investigadores uma janela mais ampla para buscar uma possível conduta criminosa.

Grande parte da conduta descrita no relatório ocorreu entre 2013 e 2020, com algumas das ações potencialmente criminosas, como o apalpamento de uma assistente executiva não identificada e toques indesejados em uma policial estadual não identificada, entre 2017 e 2020.

“O que é preciso que alguém se apresente”, disse Agnifilo. “Esta não é uma acusação incomum, e tudo que se exige é que a vítima se apresente e preste depoimento.”

Não está claro se as vítimas o farão, embora tenham sido encorajadas pelo procurador do condado de Albany, David Soares. Em uma entrevista ao "NBC Nightly News" na noite de terça-feira, Soares disse que nenhuma das mulheres apresentou queixa formal em seu escritório, mesmo que os investigadores tenham procurado entrar em contato com algumas delas.

Kevin Mintzer, advogado que representou várias mulheres em casos de má conduta sexual, disse que, embora Cuomo pudesse ser considerado individualmente responsável por sua conduta em um tribunal civil estadual, uma acusação criminal pode ser difícil de provar.

“Nossas leis criminais não cobrem muito do que é assédio sexual, pelo menos em locais de trabalho”, disse ele.

Por uma questão prática, disse Mintzer, os promotores teriam de provar o caso além de qualquer dúvida razoável, um grande obstáculo legal.

“É um fato que esses toques e apalpamentos em locais de trabalho não costumam gerar processos criminais”, disse Mintzer. “Se é certo que as coisas sejam assim ou não, é uma questão à parte.”

A advogada de uma das acusadoras do governador, Lindsey Boylan, disse na quarta-feira que planeja processar o governador e seus assessores por ações retaliatórias que tomaram para desacreditá-la, após ela se tornar a primeira mulher a acusar publicamente Cuomo de assédio.

“Como Lindsey foi a primeira, o governador precisava enviar uma mensagem”, disse a advogada, Jill Basinger. “Ele precisava enviar uma mensagem a todas as outras sobreviventes que isso é o que acontece quando você vai contra a máquina do gabinete do governador.”

O relatório do procuradora-geral concluiu que as respostas à denúncia de Boylan "constituíram uma retaliação ilegal".

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.