Irã condena Sakineh à forca por homicídio

Sentença de apedrejamento por adultério foi suspensa, mas Justiça diz que iraniana será executada por participar da morte do marido

EFE e AP, O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2010 | 00h00

TEERÃ

A Justiça do Irã anunciou ontem que Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério e de colaborar no assassinato de seu marido, será enforcada por homicídio. Grupos de direitos humanos alegam que a acusação de assassinato foi uma jogada política para amenizar as críticas internacionais, uma vez que países como os EUA também preveem a pena capital para homicidas, e garantir a execução.

Em declarações divulgadas pela agência de notícias Mehr e reproduzidas pela agência EFE, o procurador-geral iraniano, Mohseni Ejei, explicou que, "segundo a decisão do tribunal, Sakineh foi acusada de assassinato e condenada por esse delito", sem mencionar a data da execução. "A questão não deve ser politizada. O Poder Judiciário não pode se deixar influenciar pela campanha empreendida no Ocidente."

Presa desde 2005, Sakineh foi condenada a 99 chibatadas, em 2006, por manter "relações ilícitas" com dois homens após ficar viúva, o que, segundo a lei islâmica, também é considerado adultério. Um deles foi sentenciado à morte pelo assassinato do marido dela. Mas o processo de Sakineh foi reaberto e ela foi condenada à morte por apedrejamento pela acusação de adultério e a 10 anos de prisão por cumplicidade na morte do marido.

Para manter a pena de morte, Teerã mudou o teor da principal acusação - de adultério para assassinato, que prevê o enforcamento. A manipulação da sentença também é citada pelo advogado de Sakineh, Mohamed Mostafaei, que está asilado na Noruega em razão da perseguição de autoridades iranianas.

Execuções. Na semana passada, o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, negou a existência da condenação à morte contra Sakineh e afirmou que a acusação se tratava de propaganda negativa do Ocidente.

Ahmadinejad ainda comparou o caso da iraniana, de 43 anos, com o de Teresa Lewis, que foi executada na quinta-feira, nos EUA, por ter mandado matar o marido e o enteado para receber o dinheiro do seguro. Segundo o iraniano, os americanos foram parciais ao criticar a condenação de Sakineh e não impedir a sentença de Teresa.

Dados da ONU e de ONGs indicam que o Irã é hoje o país com o maior número de execuções per capita, superando a China. Números da Anistia Internacional indicam que, neste ano, o país executou 115 pessoas. Em entrevista nos EUA, onde participou da abertura da Assembleia-Geral da ONU, Ahmadinejad negou as acusações de que o número de execuções aumentou em seu governo, questionando a contagem de ONGs com base nas notícias de execuções no país.

PARA LEMBRAR

Lula fez oferta para receber iraniana

Em agosto, durante um evento em Curitiba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil estaria disposto a receber Sakineh Ahstiani no País, caso o governo de Mahmoud Ahmadinejad concordasse. As declarações de Lula fizeram com que a imprensa iraniana quebrasse o silêncio sobre o caso, noticiando, pela primeira vez, a sentença de morte por apedrejamento. Dias depois, a chancelaria do Irã deu sinais de que rejeitaria a proposta, afirmando que Lula estava mal informado sobre o tema e causando mal-estar nas relações bilaterais.

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