Irã é considerado evasivo em painel de direitos humanos da ONU

O Irã evitou as perguntas mais difíceis em uma longamente aguardada aparição diante do Comitê de Direitos Humanos da ONU, com as autoridades do país não respondendo ou se escondendo por trás de um juridiquês prolixo, disseram membros da comissão nesta quinta-feira.

REUTERS

03 de novembro de 2011 | 16h49

"Para algumas questões que eles estavam envergonhados e que eles não responderam, especialmente quando eu levantei a questão da pena de morte, eles não responderam", disse a integrante do comitê Christine Chanet em uma entrevista coletiva.

"Quando perguntei sobre o apedrejamento não houve nenhuma resposta sobre esta questão", acrescentou Chanet, uma juíza francesa e especialista em direitos humanos.

A agência da ONU, composta por 18 especialistas independentes, manifestou preocupação com os "contínuos relatos de assédio ou intimidação, proibição, e repressão violenta a manifestações, e prisões e detenções arbitrárias de defensores dos direitos humanos" na República Islâmica.

A motivação iraniana para voltar a enfrentar o comitê após um hiato de 18 anos ficou tão sem explicação quanto as políticas do país sobre a pena de morte, a tortura e os direitos de gays e lésbicas.

Chanet disse que não tinha ideia se haveria qualquer seguimento ou se a delegação iraniana iria voltar. Também não ficou clara qual era a representação do governo do Irã na delegação.

"Havia muitos membros desta delegação, então é muito difícil saber com este tipo de país quem está olhando um para o outro. Eles estão observando um ao outro. Eu não sei como... a composição da delegação estava refletindo a situação do poder político no Irã", disse Chanet.

O comitê avalia os sistemas legais dos países e suas práticas para ver se eles cumprem com as normas da Organização das Nações Unidas, que constam da Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos.

Outros países analisados na última sessão da comissão, que começou em 17 de outubro e vai até sexta-feira, foram Kuweit, Malaui, Noruega e Jamaica.

A comissão não tem qualquer capacidade de punir qualquer país, mas seu relatório alimenta debates de alto nível na ONU, onde o histórico sobre os direitos humanos de um país pode levar a sanções contra ele.

Chanet disse que a única coisa que a surpreendeu na forma como a delegação iraniana tratou as questões do comitê foi que, ao contrário de funcionários de muitos outros países com histórico de violações aos direitos humanos, eles foram educados.

"Normalmente eles são violentos. Eles (os iranianos) não foram violentos. Eles não tomaram este tipo de abordagem. Eles queriam ser técnicos, mas quando era muito difícil de responder eles evitavam a resposta e não respondiam", disse ela.

"Eles sabiam muito bem como evitar as perguntas, especialmente as perguntas (sobre) a situação das mulheres."

Outra questão que ficou sem resposta foi a alegação de que alguns homossexuais são forçados a passar por cirurgias de mudança de sexo no Irã, onde a homossexualidade é ilegal.

(Reportagem de Tom Miles)

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