EFE/EPA/CHRIS KLEPONIS / POOL
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Irã emite mandado de prisão contra Trump por morte de general Qassim Suleimani

Trump está no 'topo da lista' entre os 36 mandados de prisão expedidos, segundo o procurador-geral de Teerã

Renato Vasconcelos, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2020 | 11h32

A Justiça do Irã emitiu mandados de prisão para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e outros 35 acusados de envolvimento no assassinato do general Qassim Suleimani, morto no dia 2 de janeiro, em uma ação das forças armadas americanas no Iraque. A informação foi divulgada pela agência de notícias iraniana Fars.

"Trinta e seis indivíduos que estão envolvidos ou ordenaram o assassinato de Hajj Qassem, incluindo políticos e militares dos Estados Unidos e de outros governos, foram identificados e mandados de prisão foram expedidos contra eles pelo Judiciário. Também emitimos alerta vermelho pela Interpol", afirmou Ali Alqasi Mehr, procurador-geral de Teerã.

As acusações, de acordo com o procurador, são de homicídio e terrorismo. Quanto ao caso de Trump, o procurador acrescentou que ele está no topo da lista do caso, mas que ele será processado assim que deixar o cargo de presidente dos EUA.

O general iraniano Qassim Suleimani, responsável pelos assuntos iraquianos na Guarda Revolucionária do Irã, foi morto em um bombardeio americano no aeroporto de Bagdá. Um dos militares mais poderosos do grupo, ele era considerado terrorista pelos Estados Unidos e Israel. A morte do general deu início a uma série de protestos anti-americanos no país do Oriente Médio.

Trump pode ser preso?

Apesar do mandado de prisão expedido pela justiça iraniana, é pouco provável que Donald Trump venha a ser preso em razão da decisão. De acordo com a professora de Direito Internacional e Comparado da Universidade de São Paulo (USP), Maristela Basso, pelas regras internacionais vigentes, a possibilidade é quase nula.

"É praticamente impossível que aconteça a prisão, porque um chefe de estado somente pode ser processado e julgado pelas suas cortes nacionais . Isto porque os estados e seus chefes/governantes podem ser submetidos apenas aos seus tribunais e aos seus direitos nacionais", explica a professora.

Apesar da quase impossibilidade de cumprimento da ordem de prisão contra Trump, a professora lembra que um líder estrangeiro pode vir a ser punido por regramentos internacionais, desde que a questão seja levada ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Neste caso, o órgão teria que investigar o caso e julgar o réu em questão.

"Nesta hipótese, um chefe de estado pode ser, se condenado, objeto de um mandado internacional de prisão. Podendo ser preso se viajar para um país também membro do TPI. Vamos lembrar que os EUA não são membros do TPI, mas, mesmo assim, podem ter um representante eventualemente preso a mando do tribunal, se ele for localizado em país membro".

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