Ako Rasheed/ REUTERS-8/4/015
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Iraque tramita lei para compensar mulheres yazidis vítimas de abusos do EI

Projeto prevê salário mensal, terreno e criação de clínicas de tratamento para as vítimas, além de estabelecer punição para os terroristas

EFE, O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2019 | 02h30

Bagdá - A presidência iraquiana enviou no domingo, 7, ao parlamento um projeto de lei para compensar, reabilitar e reintegrar na sociedade as mulheres yazidis que foram sequestradas e sofreram todo tipo de abusos nas mãos do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) no Iraque.

Segundo um comunicado da presidência, a minuta de lei foi remitida ao parlamento iraquiano para que o debata e o submeta à votação em breve.

O objetivo da proposta de lei é "compensar as sobreviventes moral e materialmente, assegurar-lhes uma vida digna, oferecer os meios para que sejam integradas na sociedade, além de reconstruir as infraestruturas nas áreas" de procedência da comunidade yazidi, no noroeste do Iraque.

Além disso, estipula a criação de uma direção-geral para os assuntos das yazidis, vinculada à Secretaria Geral do Conselho de Ministros, entre cujas funções seriam oferecer assistência, amparo e um lar de acolhida às vítimas, além de formação para elas e seus filhos, e oportunidades de trabalho.

A minuta também inclui a abertura de centros sanitários e clínicas para oferecer-lhes tratamento e reabilitá-las em nível psicológico, social e profissional, segundo a nota.

Cada mulher yazidi que esteve sequestrada pelo EI teria direito a um salário mensal de 400.000 dinares iraquianos (US$ 330) e um terreno ou uma casa de graça.

A lei também estabelece que "não serão incluídos em nenhuma anistia os que cometeram crimes de sequestro e escravização" contra as mulheres yazidis, e o castigo contra os perpetradores não perderá vigência com o tempo.

No texto, os crimes contra as yazidis são reconhecidos como genocídio, da mesma forma que já fez a ONU, não só a respeito dos abusos que sofreram as mulheres, mas toda a pequena comunidade ancestral cuja religião se baseia no zoroastrismo.

Em agosto de 2014, 5 mil homens yazidis foram assassinados e cerca de 7 mil mulheres e crianças sequestradas, enquanto um número não definido morreu de fome e sede ao ser cercado durante dias pelo EI. Além disso, 300 mil se viram deslocados dos seus lares.

Os fatos aconteceram quando o EI irrompeu no norte do Iraque e conquistou amplos territórios, expulsando deles as minorias religiosas, como os cristãos. 

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