Islã e democracia sem contradições

Com o partido islâmico moderado, a Turquia não apenas se tornou um país mais livre como também uma potência global

REZA ASLAN / GLOBAL VIEWPOINT, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2010 | 00h00

Um partido político que adota um compromisso com o que define como "valores morais islâmicos" fez com que a Turquia se aproximasse mais do que nunca a uma democracia plena . Na semana passada, 30 anos após o golpe que depôs o governo democraticamente eleito de Suleyman Demirel, os turcos aprovaram com maioria a adoção das mudanças constitucionais exigidas pelos islâmicos moderados do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), do premiê Recep Erdogan.

As reformas reforçam os direitos das mulheres, das crianças e dos portadores de deficiências, concedem maiores liberdades às minorias cristã e curda da Turquia (perseguidas e marginalizadas por governos anteriores), abranda as leis restritivas do país sobre trabalho, reduz a influência dos militares na política e permite a criação de novas instituições democráticas. E o que é mais fundamental, as reformas reorganizam a estrutura do sistema judiciário, retirando a imunidade dos militares que agora poderão ser processados em tribunais civis.

Segundo os adversários do referendo constitucional, isto dará um poder excessivo ao presidente e ao Parlamento, particularmente no que se refere à nomeação dos juízes. Mas esses argumentos não convenceram os eleitores, e cerca de 60% destes votaram a favor das reformas que o AKP apresentou como imprescindíveis para a Turquia ingressar na União Europeia, (O interessante é que, embora o entusiasmo pelo ingresso na UE tenha se reduzido no país as mudanças econômicas e políticas mostraram-se tão populares que aparentemente deixaram de depender do que a Europa quer da Turquia, e sim do que os turcos querem para si.)

Desde que chegou ao poder em 2002, o AKP reduziu o papel de protetores da democracia turca que os militares se haviam atribuído. Em vez disso, proporcionou aos turcos um modelo de governança que reflete o compromisso com a democracia constitucional e o Estado de direito, mas sem a necessidade de reprimir violentamente a identidade religiosa do país.

Com o AKP, a Turquia não apenas se tornou um país mais livre, mais liberal e mais democrático, como também se tornou uma potência global e experimentou um período de crescimento econômico sem precedentes. A economia turca saiu da recessão global mais vigorosa do que nunca, registrando uma expansão anual de 10,3% do PIB, no segundo trimestre deste ano, o que torna a Turquia a terceira economia de maior crescimento do mundo, depois de Cingapura e Taiwan.

Mas o AKP continua enfrentando a mesma cansativa retórica dos principais partidos da oposição da Turquia, segundo a qual o partido estaria minando os "alicerces seculares" do Estado permitindo, por exemplo, que as meninas frequentem a escola usando um simples lenço na cabeça. O AKP provou que não existem necessariamente contradições entre o Islã e a democracia, que um partido comprometido com os valores islâmicos pode estar igualmente comprometido com os direitos humanos, o pluralismo e o Estado de direito. Com a aprovação das reformas constitucionais, a Turquia deu mais um passo para a consolidação de sua posição de nova superpotência do Oriente Médio: o modelo perfeito do que uma democracia moderna de maioria muçulmana pode realizar desde que lhe seja dada a oportunidade.

/ TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

É ESCRITORU

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