Islamitas denunciam 'golpe' no Egito

Enquanto milhões de egípcios iam às urnas no último dia de votação do segundo turno das eleições presidenciais, a junta militar que governa o Egito emitiu uma constituição provisória por meio da qual assume funções legislativas e prerrogativas de controle do orçamento. Líderes da Irmandade Muçulmana, o principal partido do Parlamento dissolvido na semana passada, criticaram a decisão. Segundo a legenda, o Exército não tem o direito de emitir decretos constitucionais para formar uma Assembleia Constitucional e está "dando um golpe no processo democrático".

AE, Agência Estado

17 de junho de 2012 | 20h17

Na prática, a medida dá aos militares poderes legislativos depois da dissolução do Parlamento eleito em janeiro e dominado por partidos islâmicos e deve definir as relações do novo presidente do país com a junta militar que substituiu o ditador Hosni Mubarak, deposto fevereiro em 2011.

Os detalhes do documento, porém, ainda são escassos. Segundo a mídia egípcia, os generais egípcios nomearam um painel de 100 membros encarregados de escrever a nova Constituição.

Enquanto isso, a agência de notícias AFP teve acesso ao documento e informou uma nova eleição para o Parlamento será realizada somente depois que uma nova Constituição for elaborada por uma Assembleia Constituinte. Na semana passada, a Suprema Corte egípcia declarou inválidas as eleições parlamentares realizadas recentemente, vencidas por candidatos islamitas.

Mais informações sobre a declaração constitucional interina deverão ser divulgadas nesta segunda-feira, durante uma entrevista coletiva, segundo a televisão estatal.

Com o decreto, os militares detêm formalmente a palavra final na formação da nova constituição do país. Além disso, os militares poderão definir os poderes do próximo presidente. Os resultados finais do segundo turno das eleições presidenciais deverão ser conhecidos no decorrer da semana.

Além disso, os militares devem garantir na nova Carta magna poder de decisão em temas estratégicos, como a defesa e a segurança nacional, bem como proteger seu império econômico construído durante mais de 50 anos de ditadura da fiscalização civil.

O novo presidente poderá indicar um gabinete e aprovar ou vetar leis. Ainda de acordo com a mídia egípcia, o novo eleito terá de prestar juramento ao Comando Supremo das Forças Armadas.

Em reação, a Irmandade Muçulmana convocou protestos de rua caso o candidato dos militares, Ahmed Shafiq, seja declarado o vencedor da disputa deste domingo com o islâmico Mohamed Morsi. "Voltaremos às ruas (caso Shafiq vença)", disse o porta-voz da Irmandade, Murad Ali.

A votação

Os egípcios voltaram às urnas neste domingo, no segundo dia no segundo turno das eleições para a escolha do seu primeiro presidente desde a derrubada de Hosni Mubarak. Entretanto, o comparecimento foi menor do que o esperado, um sinal de desânimo pelas rigorosas medidas adotadas pelos militares.

"É o começo (...), o boicote vence", dizia a manchete de domingo do jornal independente Al Shorouk, referindo-se a uma campanha dos militantes secularistas em repúdio à legitimidade das eleições e à escolha entre os candidatos.

O baixo índice comparecimento pode ter refletido também a insatisfação pela escolha dos candidatos que continuaram no segundo turno, dois rostos radicalmente diferentes do passado: Ahmed Shafiq, ex-general da Força Aérea e fiel seguidor do ex-presidente Hosni Mubarak, que prometeu restaurar a ordem e impedir a ascensão de uma teocracia islâmica, ou Mohamed Morsi, veterano da Irmandade Muçulmana, anteriormente considerada ilegal, que fez campanha como defensor da revolução contra a volta da autocracia.

A junta militar que tomou o poder depois da derrubada de Mubarak, em fevereiro do ano passado, prometera que o segundo turno seria a fase final da transição para um governo civil para que os generais cedessem o poder. Na quinta-feira, porém, a Suprema Corte egípcia declarou ilegal a eleição de diversos candidatos, o que levou à dissolução de uma legislatura que seria dominada pelos islamitas.

Se Morsi ganhar, terá pela frente uma prolongada luta pelo poder contra os generais, enquanto Shafiq poderá emergir como um novo homem forte apoiado pelos militares, que não sofrerá restrições nem pela Constituição nem pelo Parlamento.

Shafiq, o último primeiro-ministro de Mubarak, não comentou publicamente a dissolução do Parlamento. Ele votou no domingo no estilo de seu antigo chefe, chegando à sessão eleitoral, em um bairro de classe alta, com um forte esquema de segurança composto por militares e policiais. As filas foram obrigadas a abrir passagem e os guardas imediatamente fecharam a sessão para que ele pudesse votar.

"A Irmandade está dissolvida", gritavam simpatizantes de Shafiq, aplaudindo a dissolução do Parlamento dominado pela Irmandade Muçulmana.

Morsi, por sua vez, definiu a eleição do fim de semana como a última chance para impedir o renascimento do governo de Mubarak. Ele aguardou na fila durante mais de duas horas num calor de quase 38 graus para depositar o seu voto na cidade de Zagazig.

"Deus é grande", gritou um grupo de partidários quando ele saiu, e ele gritou de volta uma saudação aos que foram mortos nas manifestações contra Mubarak. "Hoje é o dia dos mártires", declarou. "Não há lugar para os auxiliares de Mubarak." As informações são da Associated Press e da Dow Jones.

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