Israel elogia TPI por rejeitar pedido palestino

Corte de Haia negou-se a investigar israelenses por crimes de guerra durante Operação Chumbo Grosso na Faixa de Gaza, em 2008 e 2009

VIVIANE VAZ , ESPECIAL PARA O ESTADO , JERUSALÉM, O Estado de S.Paulo

05 de abril de 2012 | 03h03

O governo israelense comemorou ontem a decisão do promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, que rejeitou a petição dos palestinos para investigar Israel por crimes de guerra na Operação Chumbo Grosso em Gaza, entre 2008 e 2009. Para o diretor do Departamento Internacional do Ministério da Justiça de Israel, Gal Levertov, o TPI tomou "a única decisão correta possível".

"Essa é a única decisão do ponto de vista legal", disse Levertov ao Estado. Em nota oficial, a chancelaria israelense também elogiou a decisão do TPI, mas destacou "reservas em relação a alguns dos pronunciamentos e suposições legais do discurso do promotor".

Para Moreno-Ocampo, como o Estado palestino tem status de observador na ONU, e não é membro pleno, não pode recorrer ao TPI. Ele admitiu que mais de 130 países já reconhecem o Estado palestino e disse que, no futuro, o tribunal poderia considerar alegações de crimes de guerra cometidos em território palestino se "o Conselho de Segurança da ONU determinar que a Palestina é um Estado".

A Autoridade Palestina não se pronunciou sobre o tema, mas uma fonte da entidade afirmou que o presidente Mahmoud Abbas participará hoje de várias reuniões para avaliar a decisão do TPI de não investigar Israel. Para o professor das universidades de Belém e Birzeit, Mazin Qumsiyeh, a decisão foi resultado de "muita pressão política" sobre o TPI.

"Obviamente, não tem relação com o direito internacional. Ainda que tenham se apoiado num ponto técnico, não poderia servir de desculpa o não reconhecimento do Estado Palestino por alguns países."

O chanceler israelense, Avigdor Lieberman, disse que os diplomatas trabalharam duro contra a petição. "Muitos não sabem quanto esforço foi feito nessa questão", disse Lieberman. "Israel deixou claro, em primeiro lugar, que o TPI não tem jurisdição sobre essa matéria."

'Erro'. Para a Anistia Internacional, a decisão significa que as vítimas da guerra em Gaza não obterão justiça por uma avaliação "equivocada" de Moreno-Ocampo. "Há três anos, o promotor vem analisando se a Autoridade Palestina é ou não um Estado sob jurisdição do TPI, em vez de analisar se o TPI pode investigar crimes cometidos no conflito em Gaza em 2008 e 2009", disse Marek Marczynski, diretor da organização.

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