EFE/Angelo Carconi
EFE/Angelo Carconi

Itália aprova lei eleitoral que favorece partidos tradicionais

Com nova legislação, Partido Democrata e Forza Italia terão maior facilidade para formar coalizão que populistas do Movimento 5 Estrelas

O Estado de S.Paulo

26 Outubro 2017 | 12h10

ROMA - O Parlamento italiano aprovou definitivamente nesta quinta-feira,26,  uma nova lei eleitoral que já entrará em vigor no próximo ano, quando o país terá eleições legislativas, apesar da oposição dos populistas do Movimento 5 Estrelas, que se considera penalizado por esta reforma. A nova lei foi aprovada no Senado por 214 votos a 61, depois de ter sido validada nos mesmos termos pelos deputados há quinze dias.

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A lei prevê a eleição de 225 deputados numa votação majoritária uninominal (o candidato que obtiver a maioria dos votos é eleito) e de 386 em votação proporcional, e um sistema similar para o Senado.Um dispositivo que, dada a fragmentação da classe política italiana, não garante alcançar uma maioria estável no Parlamento.

"Ao misturar sistemas majoritário e proporcional, a lei favorece os partidos capazes de formar coalizões, como é o caso do Partido Democrata e dos dois partidos de oposição, a Liga do Norte (de Matteo Salvini) e Forza Italia (de Silvio Berlusconi)", explicou à AFP Franco Pavoncello, professor de ciência política na Universidade Americana de Roma. "O Movimento 5 Estrelas, que sempre recusou qualquer aliança, é provavelmente o partido mais penalizado pelo texto."

Desde a apresentação do texto aos parlamentares, o líder do M5S, Beppe Grillo, e suas tropas não pouparam palavras para condenar uma lei que consideram "antidemocrática" e "anticonstitucional".

"Este país não tem defesas imunológicas para proteger a democracia", afirmou na quarta-feira para milhares de partidários reunidos em frente ao Panteão, em Roma, para protestar contra uma lei destinada, segundo eles, a excluir do poder "o primeiro partido da Itália".

Protesto

"O objetivo é nos aniquilar. É uma violação das leis democráticas, um golpe mortal para a democracia", disse Luigi Di Maio, jovem candidato do movimento antissistema para o cargo de primeiro-ministro.

As pesquisas mais recentes apontam o M5S com 28% das intenções de voto, à frente do Partido Democrata (26%), da Liga do Norte (14%) e Forza Italia (13%).

"A chegada do M5S no campo político perturbou o antigo esquema bipolar italiano, no qual a direita e a esquerda estavam alternadamente no poder", explica Franco Pavoncello. "No atual sistema tripolar - direita, esquerda e M5S -, a nova lei eleitoral, que exige acordos entre diferentes campos, pode representar um problema de governabilidade, como a Itália conhece há décadas."

A Liga do Norte (antieuro e anti-imigração) pode reembaralhar as cartas, apostando no sucesso do referendo de domingo de autonomia na Lombardia e no Vêneto. Nas duas regiões mais de 95% votaram sim, embora a participação não tenha excedido 38% na Lombardia.

"Haverá, com certeza, um 'efeito referendo' para a Liga do Norte, que não deixará de dizer que, se os eleitores quiserem ver os resultados dessa consulta traduzidas em lei, votará em seus candidatos", diz à AFP Gianfranco Pasquini, professor de ciências políticas da Universidade Johns Hopkins de Bolonha.

Esta é a quarta tentativa, em pouco mais de 20 anos, de estabilizar o sistema político italiano através de uma reforma eleitoral, após as chamadas leis "Mattarellum" em 1993, "Porcellum" em 2005 e "Italicum" em 2015. /AFP

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