Herwig Prammer /AP
Herwig Prammer /AP

Itália aprova reforma eleitoral proposta pelo premiê Renzi

Lei entrará em vigor no ano que vem e elimina o sistema de coalizões que era usado para formar as maiorias no Parlamento

O Estado de S. Paulo

04 de maio de 2015 | 16h25


ROMA - A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta segunda-feira, 4, a reforma eleitoral proposta pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, conhecida como "Italicum", um projeto de lei polêmico cujo objetivo é melhorar a estabilidade governamental.

A reforma eleitoral foi aprovada por 334 votos a favor, 61 contra e 4 abstenções. Entre os aspectos contidos na reforma, há um "prêmio de maioria" para o partido que superar 40% dos votos.

A nova legislação também estabelece que, se nenhuma força política obtiver essa proporção, não poderá receber o benefício. Então será necessário convocar um segundo turno no qual só concorrerão as duas legendas mais votadas e a vencedora receberá o prêmio.

Após a votação definitiva realizada nesta segunda-feira, os elogios e as reações positivas por parte do governo não demoraram a chegar.

O primeiro-ministro escreveu poucos minutos depois da aprovação uma mensagem no Twitter na qual comemorou a aprovação de sua nova medida. "Esforço mantido, promessa respeitada. A Itália precisa daqueles que nem sempre dizem não. Adiante com humildade e coragem", afirmou.

Essa opinião foi compartilhada pela ministra para as Reformas, Maria Elena Boschi, que afirmou na mesma rede social: "Nos disseram que não a faríamos nunca. Se equivocaram, a fizemos! Coragem Itália".

Desta maneira, a "Italicum", uma das grandes medidas do líder do Partido Democrata (PD, no governo), se transforma em lei.

Processo. Na semana passada, os deputados votaram os artigos que haviam sido modificados durante a leitura do projeto no Senado em janeiro: o primeiro, o segundo e o quarto. Nesta segunda, foi discutido e votado definitivamente o texto na íntegra.

A votação, em regime secreto, não teve a participação dos partidos Forza Itália, Movimento Cinco Estrelas, Liga Norte, Irmãos da Itália e Esquerda Ecologia e Liberdade, que deixaram a Câmara dos Deputados em protesto contra a lei - que também recebeu críticas dentro do próprio PD.

Alguns integrantes do PD, chamados de dissidentes por terem votado contra o projeto de lei, não hesitaram em criticar a medida publicamente. Foi o caso, por exemplo, do deputado Roberto Speranza. "Votei não à Italicum. Que amargura ver a Câmara dos Deputados meio vazia. Assim o compromisso do PD com o país se torna cada vez mais frágil. Não mais forte", escreveu no Twitter.

Além do benefício ao partido que superar 40% dos votos, a lei elimina o sistema de coalizões que até agora era utilizado na Itália para estabelecer as maiorias. Agora, apenas os partidos que conseguem pelo menos 3% dos votos obtêm cadeiras na Câmara.

A legislação também divide o território italiano em cem circunscrições eleitorais, nas quais cada partido proporá uma lista de candidatos que serão elegíveis, com exceção do número um, que permanecerá bloqueado - principal reivindicação do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi e uma das críticas da minoria do PD.

A "Italicum" entrará em vigor previsivelmente no dia 1.º de julho de 2016 e será válida apenas para a Câmara dos Deputados. /EFE

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