Itália condena Google por conteúdo de vídeo em site

Um tribunal italiano condenou hoje três executivos do Google por violação às leis de privacidade - eles não agiram com rapidez para remover as imagens de adolescentes batendo e ridicularizando um menino autista. O caso é acompanhado por causa de suas implicações sobre a liberdade na internet.

AE-AP, Agencia Estado

24 de fevereiro de 2010 | 16h40

No primeiro julgamento de um crime como esse, o juiz Oscar Magi condenou os três executivos à revelia a seis meses de prisão em liberdade condicional e os absolveu da acusação de difamação. Um quarto réu, acusado apenas de difamação, foi absolvido.

O Google disse que a decisão foi "surpreendente". "Vamos apelar dessa decisão", disse o porta-voz da empresa, Bill Echikson, no tribunal. "Estamos profundamente preocupados com esta decisão. Ela ataca os princípios sobre os quais a liberdade da internet foi construída."

Os condenados são Peter Fleischer, do conselho global de privacidade do Google; seu vice-presidente e chefe de questões legais, David Drummond; e o ex-chefe financeiro, George Reyes, ex-membro do Conselho de Administração do Google Itália.

O gerente de marketing Arvind Desikan, que trabalha em Londres, foi inocentado. Os quatro negam as acusações.

"O juiz decidiu que eu sou responsável primário pelas ações de alguns adolescentes que colocaram o vídeo repreensível no Google vídeo", disse Fleischer, que trabalha em Paris, em comunicado.

Ele lembrou com ironia que foi condenado por violações de privacidade, apesar de devotar sua carreia "à preservação e proteção dos direitos de privacidade".

Drummond disse estar "escandalizado" com o fato de ter sido criminalmente responsabilizado pelo vídeo, lembrando que a União Europeia e a lei italiana reconhecem que provedores de serviço de internet como o Google não têm de monitorar o conteúdo que hospedam.

"O veredicto estabelece um perigosos precedente", disse Drummond em comunicado. "Também coloca em perigo a poderosa ferramenta que se tornou a internet aberta e livre para a defesa da sociedade e das mudanças".

O veredicto pode ajudar a definir se a internet na Itália - e talvez em outros países - é uma plataforma aberta e autorregulamentada, ou se o seu conteúdo deve ser melhor monitorado. A decisão foi tomada enquanto o Google já enfrenta desafios regulatórios na Itália, onde tramita um projeto de lei que exige que sites da internet controlem seus conteúdo da mesma forma que os canais de televisão.

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