Itália eleva para um grama maconha para uso pessoal

O Ministério da Saúde da Itália emitiu nesta segunda-feira uma ordem por meio da qual aumenta de 500 para 1.000 miligramas (um grama) a quantidade máxima de maconha permitida como de uso pessoal para que seu portador não seja indiciado. A ordem ministerial muda as quantidades introduzidas na lei que tinha sido aprovada pelo governo de Silvio Berlusconi, na qual a posse de mais de 500 miligramas de maconha já permitia o indiciamento do portador e até sua prisão. A lei foi muito criticada por alguns partidos de centro-esquerda, então na oposição, devido à dureza das penas e à equiparação entre o consumo de maconha ou haxixe ao de drogas como heroína ou cocaína. A legislação também considera traficante quem possui mais de 750 miligramas de cocaína, 250 de heroína, 750 de ecstasy, 500 de anfetaminas ou 150 de LSD. Até agora, a lei previa penas de seis a 20 anos de prisão e multas de até 260.000 euros (US$ 333.000) para quem possuísse mais de 500 miligramas de maconha, assim como para quem a produzisse ou a comercializasse. A ministra da Saúde da Itália, Livia Turco, explicou nesta segunda-feira que o procedimento, que conta com o apoio dos Ministérios da Justiça e da Solidariedade Social, "fará com que milhares de jovens não tenham que ir à prisão ou sejam vítimas de um julgamento por terem fumado um cigarro da droga". Livia acrescentou que a medida "não pretende liberalizar o uso de drogas leves, mas prevenir, e não reprimir com penas que incluem a prisão". A ministra ressaltou que "a dureza da lei não conseguiu" coibir "o negócio do tráfico de drogas". Ela acrescentou que é preciso "não criminalizar" o consumo e focar "os verdadeiros criminosos, que são os traficantes e os vendedores".

Agencia Estado,

13 Novembro 2006 | 18h21

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