Bolzoni Davide/Efe
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Itália enfraquece imunidade penal de Berlusconi

Premiê enfrenta acusações de corrupção e fraude, mas conta com lei que o protege de julgamentos

Associated Press e Efe

13 de janeiro de 2011 | 14h53

Atualizado às 15h32

 

ROMA - O Tribunal Constitucional da Itália derrubou nesta quinta-feira, 13, uma lei que concedia imunidade penal ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi. A corte, porém, manteve certo nível de proteção para o líder italiano.

 

A decisão do Tribunal não revogou completamente a lei de imunidade, que impede a retomada de julgamentos de fraude fiscal e corrupção que o premiê enfrenta. Ainda assim, a decisão permite aos juízes decidir se Berlusconi pode ser julgado ou não.

 

Os dois processos pendentes contra Berlusconi, os casos Meadiaset (fraude fiscal) e Mills (corrupção em ato judicial), estão suspensos por conta da lei de imunidade italiana.

 

A decisão de justiça deveria ter sido tomada no dia 14 de dezembro, o tribunal adiou o veredicto porque Berlusconi foi submetido a um voto de confiança no Parlamento naquela data.

 

A legislação diz que os julgamentos podem ser automaticamente suspensos por seis meses, prorrogados por mais 12, caso os acusados aleguem ter um "legítimo impedimento" como membros do Parlamento ou, no caso de Berlusconi, como primeiro-ministro.

 

A possibilidade de adiamento dos julgamentos foi mantida, mas a rejeição automática ao comparecimento à corte foi julgada inconstitucional. Assim, os juízes dos processos de Berlusconi poderão verificar seus pedidos de impedimento são viáveis ou não.

 

É a primeira vez que uma lei de imunidade penal que favorece um premiê passa na Corte Constitucional, mesmo que parcialmente. Em 2004 e em 2009, as propostas foram negadas integralmente.

 

Berlusconi, que passa por um período turbulento em seu governo, disse que a estabilidade de sua gestão não seria afetada pela decisão e se disse indiferente quanto aos julgamentos, que diz serem "ridículos".

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