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Itália julga brasileiros por Operação Condor

Pela primeira vez, quatro integrantes dos órgãos de segurança do País vão responder por sequestro e morte de militante na ditadura militar

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

12 Junho 2016 | 05h00

Genebra - A Justiça italiana vai começar o julgamento de quatro brasileiros, acusados de participação no sequestro e morte do ítalo-argentino Lorenzo Vinãs, durante a ditadura brasileira. A partir de amanhã, os brasileiros serão alvos de um processo em Roma e podem ser condenados à prisão perpétua.

João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi, Átila Rohrsetzer e Marco Aurélio da Silva Reis são ainda acusados de ter agido no marco da Operação Condor, que uniu diversas ditaduras da América do Sul em ações que resultaram em sequestros, assassinatos e desaparecimentos de opositores políticos. Vivendo no Brasil, eles não serão extraditados pelas autoridades nacionais e não estarão presentes no julgamento. 

Num processo que já dura quase 16 anos, a procuradoria de Roma inicialmente pediu o indiciamento de 33 sul-americanos em razão de assassinatos e sequestros coordenados de vítimas com nacionalidade italiana, ainda que tenham nascido principalmente na Argentina e Uruguai. Agora, o caso inclui os quatro brasileiros e sua ação contra o grupo guerrilheiro argentino Montoneros, do qual Viñas participava.

Segundo a acusação, os brasileiros serão julgados “por terem praticado ações com intenções criminais, tendentes a pôr em perigo a segurança de um número indeterminado de pessoas, até mesmo pelo simples fato de serem suspeitos de militarem no Montoneros ou de serem parentes e amigos de quem militava no movimento”. Os brasileiros serão julgados ainda pela prisão ilegal de “um número indeterminado de pessoas por suas supostas ligações com a organização política acima mencionada, por tê-los submetidos a tortura para extrair informações e por terem participado da morte de muitos deles, especialmente, dos italianos Horácio Domingo Campiglia Pedamonti e Lorenzo Ismael Vinãs Gigli”. 

Viñas foi capturado em Uruguaiana (RS) em 26 de junho de 1980. De acordo com a acusação, ele foi detido pela polícia brasileira na cidade enquanto tentava chegar ao Rio para poder voar para a Itália, onde vivia sua mãe, Maria Adelaide Gigli.

Estudante de Ciências Sociais, Viñas decidiu se exilar em 1976 no México, viajando com sua mulher, Claudia Olga Romana Allegrini. Em 1979, o casal voltou à Argentina. Mas a perseguição continuaria e os dois optaram por voltar ao exílio – desta vez na Itália, já que ele tinha também nacionalidade italiana. Lorenzo embarcou em Buenos Aires em um ônibus da empresa Pluma em direção ao Rio. Para não ser identificado, comprou a passagem número 93.034 em nome de Néstor Manuel Ayala. Sentou na poltrona 11. 

Sua mulher faria o mesmo percurso um mês depois e o plano era de que se encontrariam no Rio. Mas ela nunca mais o viu. Claudia começaria uma busca pelo marido. Em Curitiba, a sede da empresa Pluma informou que ele de fato havia embarcado, mas que acabou sendo pego na fronteira. Com o governo brasileiro, a resposta oficial recebida por Claudia foi de que Lorenzo não fazia parte da lista dos desaparecidos. 

Réus. Por sua morte está indiciado o general uruguaio Ivan Paulós, entre outros. Entre 1978 e 1981, o militar era o chefe do Serviço de Informações da Defesa do Uruguai. Mas a denúncia da Procuradoria Italiana também aponta para o envolvimento dos brasileiros.

Segundo a acusação, o delegado Silva Reis era o diretor do Departamentos de Ordem Política e Social (Dops) do Rio Grande do Sul e estava em serviço entre 20 e 30 de junho de 1980, no momento do sequestro. Leivas Job, notificado por meio da embaixada do Brasil em Roma, era o secretário de Segurança gaúcha, enquanto Ponzi comandava o Serviço Nacional de Informações no Estado. Já Rohrsetzer dirigia a Divisão Central de Informações do Rio Grande do Sul.

O processo aguarda o julgamento desde 2007, quando a Justiça aceitou a ação inicialmente contra 146 pessoas – entre os quais os quatro brasileiros, além do presidente João Figueiredo, morto em 1999. Quando Viñas foi morto, Figueiredo governava o País e o general Jorge Videla, a Argentina. Levariam mais quatro anos para que o pedido de cooperação fosse enviado de Roma a Brasília. A solicitação para prender os brasileiros jamais foi atendida pelas autoridades nacionais.

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