Flavio Lo Scalzo/Reuters
Flavio Lo Scalzo/Reuters

Itália teme liberdade de mafiosos durante surto 

Com vírus se espalhando pelas cadeias italianas, muitos chefões do crime saíram da segurança máxima para prisão domiciliar 

Redação, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2020 | 03h00

ROMA - Eles estavam entre os mais vulneráveis quando o coronavírus começou a devastar a Itália. Eram idosos e tinham problemas de saúde. Detidos em celas de segurança máxima, o destino de mafiosos e traficantes de drogas tem tirado o sono de muitos italianos. Na semana passada, quando surgiu a notícia de que 376 presos haviam obtido prisão domiciliar e centenas tentavam o mesmo benefício, a reação foi imediata. 

O abrandamento das penas ressuscitou o debate sobre a superlotação das cadeias na Itália, onde mais de 60 mil presos ocupam um sistema projetado para receber 47 mil. A crise do coronavírus e o temor de surtos trouxeram a questão à tona, especialmente depois que protestos violentos eclodiram em várias prisões, em março.

A Itália foi o primeiro país europeu a enfrentar a pandemia e um dos mais atingidos, com mais de 30 mil mortes e 220 mil infectados. A diferença é que nenhum país da Europa trava uma batalha tão dura contra o crime organizado. Por isso, o governo italiano vem se esforçando para tentar equilibrar o direito dos presos e o direito constitucional à saúde.

Os críticos – entre eles parlamentares da oposição e até alguns membros da maioria governista – disseram que os mafiosos estavam usando o argumento do risco da pandemia como cartão de saída da cadeia. Chegaram até a pedir a renúncia do ministro da Justiça, Alfonso Bonafede. 

Vários promotores alertaram que era inaceitável conceder prisão domiciliar a certas figuras da máfia. O retorno dos criminosos para suas casas, onde é mais difícil monitorar sua comunicação com o mundo exterior, seria uma indicação de que a Itália estava relaxando sua luta contra o crime organizado.

“A máfia se alimenta de sinais”, afirmou Giancarlo Caselli, um dos mais famosos promotores da luta contra as quadrilhas. “Permitir que um chefe retorne ao seu território é passar uma mensagem de recuo e fraqueza que a máfia pode explorar”, disse o promotor.

O aumento dos recursos com pedido de prisão domiciliar e outras medidas, como o adiamento de novos encarceramentos, reduziram a população das cadeias para cerca de 53 mil – e parece ter diminuído o risco de contágio nas prisões. Apenas 137 presos tiveram diagnóstico de covid-19, 2 foram internados e 4 morreram. Os agentes penitenciários também foram afetados, com 202 contaminações.

No geral, milhares de reclusos receberam o benefício da prisão domiciliar, incluindo centenas que estavam em prisões de segurança máxima. A indignação dos italianos, porém, foi maior em relação a três casos: Francesco Bonura, de 78 anos, chefe da Cosa Nostra, da Sicília; Vincenzino Iannazzo, de 65 anos, líder da ‘Ndrangheta, da Calábria; e Pasquale Zagaria, de 60 anos, membro da Camorra napolitana. 

Antes de o coronavírus começar a se espalhar, os três estavam presos em isolamento, sob o implacável programa chamado “41-bis”. “Se você está no 41-bis, está isolado. Não vai se infectar com o coronavírus porque está inacessível. Você não tem contato com a família nem com os advogados. Vive atrás de um vidro à prova de balas. Sua saúde está absolutamente segura”, disse Lirio Abbate, ativista antimáfia que escreve para a revista L’Espresso, que jogou luz sobre a questão. 

No fim de semana, com o alívio da pandemia, o governo italiano emitiu um novo decreto pedindo aos juízes que revisassem suas decisões sobre prisão domiciliar. “Ninguém deve pensar que eles podem tirar proveito da emergência de saúde do coronavírus para sair da prisão”, afirmou o ministro da Justiça. Na quarta-feira, Antonino Sacco, mafioso mandado para casa em razão do coronavírus, voltou para sua cela e os casos de outros mafiosos começaram a ser oficialmente reavaliados. / NYT

TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

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