Itamaraty ameaçou expulsar senador boliviano, diz defesa

Número 2 da chancelaria teria afirmado que, caso Pinto falasse no Senado, seria obrigado a deixar o Brasil 'no dia seguinte'

LEONENCIO NOSSA, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2013 | 02h03

A atuação do governo para silenciar o senador boliviano Roger Pinto Molina, com ameaça de expulsá-lo do País, será investigada pelo Ministério Público Federal. Ontem, a defesa do parlamentar relatou à Justiça que o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, telefonou para impedir que ele fosse à Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro falar sobre os 454 dias que permaneceu na embaixada de La Paz e o deslocamento até Corumbá.

A saída do senador boliviano da embaixada com ajuda do diplomata Eduardo Saboia resultou na demissão do então ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota. O Planalto e o Itamaraty quiseram impedir que Pinto fosse questionado pelos senadores sobre a atuação do governo no episódio.

"O secretário-geral Eduardo dos Santos fez uma ameaça explícita", afirmou o advogado Fernando Tibúrcio, que defende Pinto. "Ele (embaixador) disse num tom bastante agressivo que se o senador fosse ao Congresso seria expulso do Brasil no outro dia." Após ouvir o relato de ameaça, a procuradora da República no Distrito Federal Luciana Loureiro de Oliveira disse que vai dar início ao procedimento de apuração do caso. "Sem dúvida, a ameaça de um agente público para uma pessoa livre não dar informações pode configurar improbidade administrativa", afirmou.

O Itamaraty afirmou que o secretário-geral "apenas recordou ao senador os termos da Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático". O órgão não explicitou a quais termos do acordo assinado pelos membros da OEA, em 1954, Santos se referia. A convenção estabelece, por exemplo, que um país não é obrigado a conceder asilo. Mas deixa claro também que, ao conceder o asilo, o outro país tem a obrigação "imediata" de aceitar a retirada do asilado de seu território.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.