Thanassis Stavrakis/AP
Thanassis Stavrakis/AP

Itamaraty concede visto a 30 refugiados afegãos e estuda situação de outros 400 pedidos

Primeiro grupo ainda não chegou ao País; nele, há juízas, fotógrafas e artistas

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2021 | 21h58

BRASÍLIA - Trinta refugiados afegãos já receberam visto temporário para viajar ao Brasil em fuga do regime do Taleban, informou nesta sexta-feira, 1, o Ministério das Relações Exteriores. Esse primeiro grupo, porém, ainda não chegou ao Brasil - parte está em trânsito. Estão em análise por autoridades diplomáticas e de inteligência cerca de 400 outros pedidos, que passam por um protocolo com condicionantes.

Por segurança, a chancelaria não revelou a identidade dos afegãos que já conseguiram ou ainda tentam obter um visto. Entre eles, há dezenas de juízas, fotógrafas e artistas afegãs, além de grupos que estão parcialmente no Afeganistão e em países próximos como Paquistão e Catar.

Os diplomatas indicaram que o governo não tem feito nenhum tipo de restrição relacionada à opção religiosa dos candidatos afegãos, algo que levou a preocupações na comunidade diplomática, sobretudo em países árabes, depois do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas. Em aceno a lideranças evangélicas brasileiras, Bolsonaro citou “cristãos” ao se referir ao perfil dos destinatários do visto humanitário. Segundo diplomatas, os afegãos convertidos ao cristianismo podem de fato ser punidos com a morte, numa aplicação radical da lei islâmica.

O embaixador Achilles Zaluar, chefe de gabinete do Ministério, disse que “não há barreira” para que muçulmanos obtenham o refúgio. Segundo ele, os cristãos são um grupo minúsculo e sob “risco real e efetivo” no governo Taleban, assim como colaboradores de países ocidentais antes da queda de Cabul.

“No Afeganistão, as pessoas que estão sob risco de perseguição religiosa são os cristãos, não são outros. O presidente Bolsonaro foi sensível, corretamente, a uma situação de emergência que afetou certas pessoas que se converteram ao cristinanismo. Foi uma decisão muito bem recebida pela sociedade brasileira. Ela deve ser entendida como estender a mão para quem está em situação de vulnerabilidade e não como discriminação”, afirmou Zaluar. 

Embaixadores do Itamaraty defenderam uma série de entrevistas e protocolos com questões aplicadas aos candidatos à acolhida aos refugiados afegãos, seja de ordem política ou religiosa. A Defensoria Pública da União (DPU) afirma que há ilegalidades e que o procedimento dificulta a concessão do visto, o que é contestado pelos diplomatas.

O embaixador Leonardo Gorgulho, que está prestes a assumir a nova Secretaria Consular do ministério, disse que as orientações do Itamaraty foram formalizadas por meio de um protocolo aos postos no exterior, por causa do interesse inédito de entidades privadas e organizações não-governamentais (ONGs) em patrocinar a vinda de grandes grupos de afegãos ao Brasil. Os questionamentos, afirmou Gorgulho, são direcionados a essas instituições, que ele preferiu não citar nominalmente.

O Itamaraty explicou que questionários aplicados na triagem dos pedidos de visto não são exigências a serem cumpridas pelos afegãos, nem se sobrepõem a portarias do governo federal. Defensores públicos contestam essa série de indagações. 

Entre os requisitos elencados estão a garantia de renda, hospedagem, alimentação e transporte, planos de assistência odontológica e de saúde, além de testes para covid-19.

Também há verificações a respeito de antecedentes criminais e outras questões relacionadas à segurança, que envolvem ainda checagens de informações sensíveis feitas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“O protocolo não é um documento legal, é um documento de referência interno de orientação dos postos. Ele não é vinculante, não contém exigências, não cria condicionalidades. O protocolo de maneira alguma impede ou atrasa a concessão de visto. Não se exige que as recomendações sejam cumpridas integralmente, não é um rol de exigências, muito menos cumulativas”, afirmou Gorgulho. “Ele não se aplica a pedidos individuais ou pequenos grupos, mas apenas em caso que o pedido de visto se dá por iniciativa, intermédio ou patrocínio de instituições privadas, quando envolve um grande número de pessoas e ainda quando não for possível verificar de pronto que os requisitos que nos preocupam estão sendo atendidos.”

O visto de residência temporária, por até dois anos, tido como porta de entrada para a permanência, deve ser requerido nas embaixadas de Islamabad, Moscou, Ancara, Teerã, Doha e Abu-Dhabi. O Itamaraty negou que faça gestões diplomáticas junto ao governo Taleban.

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