O Ministério das Relações Exteriores confirmou que será realizada no sábado, em São Paulo, uma reunião de chanceleres do Mercosul para discutir a suspensão da Venezuela com base no Protocolo de Ushuaia, que estabelece os compromissos dos países-membros com os princípios democráticos.
A pasta informa que a reunião será o prosseguimento a uma primeira discussão ocorrida no dia 1.º de abril, “na qual foi constatada a ruptura da ordem democrática naquele país”, e continuada no encontro de cúpula do bloco, realizado no dia 21 em Mendoza, na Argentina.
“Os chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deverão avaliar a ausência de medidas concretas para a retomada da normalidade democrática por parte do governo venezuelano, sua recusa a participar da reunião de consultas e o agravamento da situação na Venezuela”, diz a nota.
Na segunda-feira, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não aceitou a oferta do Mercosul de intermediar um diálogo entre seu governo e a oposição, segundo o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. O próximo passo é a suspensão.
“Na minha opinião, essa é a consequência inevitável”, disse o ministro. “Acho que não vai ter polêmica”, avaliou. Isso porque o protocolo prevê que, numa situação de ruptura democrática, o país em questão é consultado pelos sócios. Não havendo sucesso, o passo seguinte é a suspensão.
A Venezuela está suspensa do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações comerciais com as quais se comprometeu quando se incorporou ao bloco, em 2012. Em abril, o grupo ratificou a medida e iniciou um processo de consultas com Caracas ao considerar que a ordem democrática tinha sido rompida.