Itamaraty diz que eleições na Venezuela rompem ordem constitucional
Autoridades brasileiras pedem que o país suspenda a instalação da Assembleia Constituinte e que Nicolás Maduro abra um canal efetivo "de entendimento e diálogo" para uma transição política pacífica
Por Idiana Tomazelli
Atualização:
BRASÍLIA - Em meio à escalada de violência na Venezuela, autoridades brasileiras pedem que o país suspenda a instalação da Assembleia Constituinte e que o presidente venezuelano Nicolás Maduro abra um canal efetivo "de entendimento e diálogo" para uma transição política pacífica. Em nota dura divulgada na noite deste domingo, 30, pelo Itamaraty, o governo brasileiro diz que a convocação das eleições é uma confirmação da "ruptura da ordem constitucional" na Venezuela.
As autoridades brasileiras também manifestam "grave preocupação" com a situação na Venezuela e "repúdio a violenta repressão" por parte das forças oficias do país vizinho. A repressão a protestos contrários à votação para uma Assembleia Constituinte no país deixou pelo menos oito mortos. A abstenção registrada nas urnas foi elevada ao longo do dia de hoje, uma manifestação silenciosa de parte da população contra a intenção de Maduro de reescrever a Constituição venezuelana.
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O Itamaraty lamentou que Maduro tenha rejeitado os pleitos da comunidade internacional pelo cancelamento da convocação de uma Constituinte. "A iniciativa do governo de Nicolás Maduro viola o direito ao sufrágio universal, desrespeita o princípio da soberania popular e confirma a ruptura da ordem constitucional na Venezuela", diz a nota.
"A Venezuela dispõe de uma Assembleia Nacional legitimamente eleita. Empossada, a nova assembleia constituinte formaria uma ordem constitucional paralela, não reconhecida pela população, agravando ainda mais o impasse institucional que paralisa a Venezuela", acrescentou o Itamaraty.
O comunicado do governo brasileiro ressalta ainda que a crise vem sendo agravada pelo "avanço do governo venezuelano sobre as instâncias institucionais democráticas ainda vigentes no país e pela ausência de horizontes políticos para o conflito".
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
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Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
Com tanques e bombas de gás lacrimogêneo, militares entraram de maneira violenta em algumas áreas de Caracas, Maracaibo (oeste) e Puerto Ordaz (leste)... Foto: REUTERS/Sergio PerezMais
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
As ações eram uma resposta aos pedidos de protesto feitos pela coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) contra a Assembleia Constituinte, ... Foto: EFE/Helena CarpioMais
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Ao menos três policiais ficaram feridos no leste de Caracas após a explosão de uma motocicleta durante uma manifestação Foto: EFE/Helena Carpio
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Protegidos por militares, os centros eleitorais abriram às 6h (7h em Brasília) para a escolha dos 545 integrantes que formarão a Assembleia, que admin... Foto: Meridith Kohut/The New York TimesMais
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
Maduro foi o primeiro a depositar o que chamou de "voto pela paz" em um colégio da zona oeste de Caracas, ao lado de sua mulher, Cilia Flores, e de di... Foto: EFE/Cristian HernándezMais
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A MUD, que convocou protestos apesar de o governo ter ameaçado prender quem boicotasse a votação, se afastou da Constituinte Foto: EFE/Cristian Hernández
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
Os opositores alegam que não foi convocado um referendo prévio e o sistema de votação foi elaborado para que o governo controle a Assembleia e redija ... Foto: AP Photo/Paul WhiteMais
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Agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) prenderam durante um protesto o jornalista venezuelano Euclides Sotillo, da emissora privada Ve... Foto: EFE/Cristian HernándezMais
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
O Ministério Público confirmou a morte de um homem durante um protesto no Estado de Mérida na véspera da votação Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins
Dia de votação da Constituinte: protestos, mortes e confrontos entre manifestantes e policiais
A Procuradoria relatou a morte de outros dois homens que foram baleados em uma manifestação. Com as novas informações, o número de mortos durante a on... Foto: EFE/Cristian HernándezMais
"O governo brasileiro condena o cerceamentodo direito constitucional à livre manifestação e repudia a violenta repressão por parte das forças do Estado e de grupos paramilitares, como a que aconteceu ao longo do dia de hoje", disse o Itamaraty.
Diante da gravidade do momento histórico, o Brasil fez um apelo às autoridades venezuelanas para que se disponham ao diálogo com a sociedade de seu próprio país, para pavimentar o caminho que conduza a uma transição política pacífica e para restaurar a ordem democrática, a independência dos poderes e o respeito aos direitos humanos.