Itamaraty tenta justificar motivo por não patrocinar resolução contra Venezuela na ONU

Itamaraty tenta justificar motivo por não patrocinar resolução contra Venezuela na ONU

Governo brasileiro diz não ter participado da elaboração de resolução contra a Venezuela porque teme que uma eventual derrota dê a impressão de fortalecimento do regime do presidente chavista

Jamil Chade, Correspondente / Genebra

04 Setembro 2018 | 15h25

O governo brasileiro afirma não ter copatrocinado o projeto do Grupo de Lima de apresentar uma resolução contra a Venezuela na ONU porque uma eventual derrota na votação daria a impressão de fortalecimento do regime do presidente Nicolás Maduro.

O Estado revelou, em sua edição de terça-feira, 3, a decisão do Grupo de Lima de recorrer ao Conselho de Direitos Humanos da ONU com um projeto de resolução que condena o governo venezuelano. Na reunião do órgão, dia 11, o texto proposto dará um mandato para que peritos das Nações Unidas façam informes periódicos sobre os abusos na Venezuela. Esta seria uma forma de aumentar a pressão sobre Maduro e ampliar seu isolamento internacional. 

No entanto, o Grupo de Lima e os países europeus se surpreenderam com a decisão do Brasil. Rapidamente, em Genebra, o gesto brasileiro foi interpretado como um reflexo do turbulento processo eleitoral nacional. Mesmo assim, negociadores estrangeiros que querem aumentar a pressão sobre Maduro indicaram que a ausência do Brasil deve enfraquecer o projeto.

Em Brasília, porém, o governo explicou sua posição. Ao Estado, o embaixador Tarcisio Costa, chefe da assessoria de imprensa do Itamaraty, disse que o risco de que a resolução seja rejeitada no Conselho de Direitos Humanos pode ser contraproducente nos esforços para pressionar Maduro. 

"A razão foi a preocupação com o quadro parlamentar, no entendimento de que uma resolução com número expressivo de votos contrários -- o que poderá ser o caso diante da capacidade de mobilização da Venezuela junto aos não alinhados, não nos parece contribuir para o reforço da pressão internacional contra o arbítrio", disse Costa. 

Caracas, ao longo de anos, costurou uma forte aliança com países africanos, além de se manter ao lado de China e Rússia. Para completar, os venezuelanos ainda atuam como coordenadores do velho Movimento dos Países Não Alinhados. Entre os 48 membros do Conselho de Direitos Humanos estão países como a China, Cuba, Paquistão, Etiópia e outros aliados da Venezuela. 

Por isso, diversas tentativas nos últimos anos de apresentar uma resolução foram abandonadas. O último texto contra a Venezuela que circulou no Conselho da ONU, em 2017, foi de autoria do governo do Paraguai. O projeto, porém, não obteve apoio suficiente. 

No entanto, Costa garantiu ontem que, se o Grupo de Lima for adiante com o projeto e apresentar uma resolução, o Brasil votará a favor do texto, mesmo não sendo copatrocinar. "Se a resolução for levada a voto, o Brasil obviamente votará a favor, uma vez que o governo brasileiro mantém seu absoluto repúdio à violação sistemático de direitos humanos por parte do governo de Nicolás Maduro", explicou.

Na segunda-feira, a reportagem do Estado procurou a missão do Brasil na ONU para saber o motivo da ausência do Itamaraty entre os autores da proposta -- mas não obteve resposta. Em Brasilia, a assessoria de imprensa do Itamaraty apenas indicou, na segunda-feira, que “o Brasil não pertence ao núcleo duro da resolução e, portanto, não patrocinará a iniciativa, pois concentra seus esforços, no momento, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA)”.

“Estamos acompanhando com atenção e interesse as tratativas em Genebra para determinar nossa posição”, afirmou Costa. “Esse fato, porém, não significa que o Brasil tenha deixado de ter grande preocupação, já externada, com a situação dos direitos humanos na Venezuela.”

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