O governo brasileiro afirma não ter copatrocinado o projeto do Grupo de Lima de apresentar uma resolução contra a Venezuela na ONU porque uma eventual derrota na votação daria a impressão de fortalecimento do regime do presidente Nicolás Maduro.
O Estado revelou, em sua edição de terça-feira, 3, a decisão do Grupo de Lima de recorrer ao Conselho de Direitos Humanos da ONU com um projeto de resolução que condena o governo venezuelano. Na reunião do órgão, dia 11, o texto proposto dará um mandato para que peritos das Nações Unidas façam informes periódicos sobre os abusos na Venezuela. Esta seria uma forma de aumentar a pressão sobre Maduro e ampliar seu isolamento internacional.
No entanto, o Grupo de Lima e os países europeus se surpreenderam com a decisão do Brasil. Rapidamente, em Genebra, o gesto brasileiro foi interpretado como um reflexo do turbulento processo eleitoral nacional. Mesmo assim, negociadores estrangeiros que querem aumentar a pressão sobre Maduro indicaram que a ausência do Brasil deve enfraquecer o projeto.
Em Brasília, porém, o governo explicou sua posição. Ao Estado, o embaixador Tarcisio Costa, chefe da assessoria de imprensa do Itamaraty, disse que o risco de que a resolução seja rejeitada no Conselho de Direitos Humanos pode ser contraproducente nos esforços para pressionar Maduro.
"A razão foi a preocupação com o quadro parlamentar, no entendimento de que uma resolução com número expressivo de votos contrários -- o que poderá ser o caso diante da capacidade de mobilização da Venezuela junto aos não alinhados, não nos parece contribuir para o reforço da pressão internacional contra o arbítrio", disse Costa.
Caracas, ao longo de anos, costurou uma forte aliança com países africanos, além de se manter ao lado de China e Rússia. Para completar, os venezuelanos ainda atuam como coordenadores do velho Movimento dos Países Não Alinhados. Entre os 48 membros do Conselho de Direitos Humanos estão países como a China, Cuba, Paquistão, Etiópia e outros aliados da Venezuela.
Por isso, diversas tentativas nos últimos anos de apresentar uma resolução foram abandonadas. O último texto contra a Venezuela que circulou no Conselho da ONU, em 2017, foi de autoria do governo do Paraguai. O projeto, porém, não obteve apoio suficiente.
No entanto, Costa garantiu ontem que, se o Grupo de Lima for adiante com o projeto e apresentar uma resolução, o Brasil votará a favor do texto, mesmo não sendo copatrocinar. "Se a resolução for levada a voto, o Brasil obviamente votará a favor, uma vez que o governo brasileiro mantém seu absoluto repúdio à violação sistemático de direitos humanos por parte do governo de Nicolás Maduro", explicou.
Na segunda-feira, a reportagem do Estado procurou a missão do Brasil na ONU para saber o motivo da ausência do Itamaraty entre os autores da proposta -- mas não obteve resposta. Em Brasilia, a assessoria de imprensa do Itamaraty apenas indicou, na segunda-feira, que “o Brasil não pertence ao núcleo duro da resolução e, portanto, não patrocinará a iniciativa, pois concentra seus esforços, no momento, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA)”.
“Estamos acompanhando com atenção e interesse as tratativas em Genebra para determinar nossa posição”, afirmou Costa. “Esse fato, porém, não significa que o Brasil tenha deixado de ter grande preocupação, já externada, com a situação dos direitos humanos na Venezuela.”
