Japão aprova lei tributária mesmo com racha no governo

A Câmara Baixa do Japão aprovou nesta terça-feira o aumento nos impostos sobre vendas do país, que vai subir para 10% nos próximos três anos. A medida visa controlar a crescente dívida nacional, enquanto o envelhecimento da população sobrecarrega o sistema de previdência japonês.

AE, Agência Estado

26 de junho de 2012 | 11h22

A votação afetou a posição do primeiro-ministro Yoshihiko Noda, que enfrentou oposição de um grupo vindo de seu próprio partido. Os dissidentes são liderados pelo ex-líder do partido, Ichiro Ozawa. O grupo acredita que o aumento de impostos vai enfraquecer a economia, e por isso ameaçaram deixar o Partido Democrático. Um rompimento do partido dificultaria muito para o primeiro-ministro ter sucesso em suas propostas, o que poderia forçá-lo a convocar novas eleições.

Mesmo assim, a lei passou facilmente, com votação a favor de 363-96, já que contou com apoio dos dois maiores partidos de oposição. A lei ainda precisa passar pela Câmara Alta, o que é esperado.

A taxa sobre vendas aumentará de 5% para 8% em 2014 e então para 10% em 2015. Noda, que está no cargo desde setembro, afirmou que o aumento de imposto é necessário para reduzir a dívida nacional, que corresponde a duas vezes o produto interno bruto (PIB) japonês. "Nós demos um significativo passo à frente em direção ao futuro", disse para jornalistas após a votação. "É doloroso pedir que as pessoas dividam o fardo. Eu gostaria de evitar essa medida, mas alguém tem que sustentar a previdência social, que beneficia a todos."

O Japão foi duramente afetado pelo tsunami ocorrido no ano passado, mas há anos já enfrentava uma economia estagnada e um dos maiores déficits públicos do mundo. O envelhecimento da população tem pressionado a previdência social e o sistema fiscal - japoneses com mais de 65 anos representam cerca de 25% da população, número previsto para chegar a 40% em 2050.

Mas até mesmo o governo admite que o aumento de impostos vai ter um efeito modesto nas contas do país. A previsão é que dobrar o imposto sobre vendas vai aumentar as receitas anualmente em 13,5 trilhões de ienes ($ 170 bilhões). O déficit do Japão é de cerca de 45 trilhões ($ 563 bilhões) de ienes por ano.

Alguns economistas alertam que a medida pode enfraquecer a demanda em um momento que os salários estão estagnados e as pessoas estão diminuindo o consumo. O primeiro-ministro contesta as críticas, afirmando que, se o governo esperasse mais, seria então tarde demais.

A votação afetou a posição de Noda, que enfrentou oposição de um grupo vindo de seu próprio partido. Os dissidentes são liderados pelo ex-líder do partido, Ichiro Ozawa. O grupo acredita que o aumento de impostos vai enfraquecer a economia, e por isso ameaçaram deixar o Partido Democrático. Um rompimento do partido dificultaria muito para o primeiro-ministro ter sucesso em suas propostas, o que poderia forçá-lo a convocar novas eleições. As informações são da Associated Press.

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