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Jogo parlamentarista

A dinâmica própria do parlamentarismo força os dois líderes à negociação

Lourival Sant'Anna, O Estado de S.Paulo

15 Outubro 2017 | 04h00

Na coluna de domingo passado, escrevi que “muito provavelmente haverá uma solução negociada” para o conflito entre a Catalunha e o governo da Espanha, envolvendo a devolução de parte da autonomia conquistada na lei catalã de 2006 e perdida na revisão do Tribunal Constitucional em 2010. De lá para cá, as peças desse xadrez político se moveram. O jogo é uma aula de democracia no parlamentarismo.

Os separatistas catalães articularam no Parlamento espanhol a formação de uma coalizão, liderada pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), para substituir o governo de minoria do Partido Popular, que tem apenas 135 das 350 cadeiras da Câmara dos Deputados. Com a participação do partido de centro-esquerda Podemos, de bascos e separatistas catalães, formariam uma maioria de 172 deputados. 

O Podemos, terceira maior bancada, com 67 cadeiras, concordou. Mas o PSOE, que lidera a oposição, com 84 deputados, não. Os socialistas não têm interesse em assumir o governo em meio à maior crise institucional da história recente. Preferem deixar que o PP se desgaste, e ao mesmo tempo influir na solução para a crise.

Daí o sorriso estampado no rosto do líder do PSOE, Pedro Sánchez, nas fotos da reunião com o primeiro-ministro Mariano Rajoy, na noite de terça-feira. Nela, Rajoy concordou em formar uma comissão para estudar, em seis meses, uma reforma constitucional para rever o modelo territorial da Espanha, devolvendo autonomia à Catalunha e ao País Basco. O PSOE defendia essa medida, mas Rajoy se recusou a adotá-la antes do plebiscito.

Rajoy também é pressionado do outro lado, pelo partido de centro-direita Cidadãos, que tem a quarta bancada, com 32 deputados, de cujo apoio o governo depende. Nascido na Catalunha em 2005, o partido é contra o separatismo. O Cidadãos considerou que Rajoy deveria acionar imediatamente o Artigo 155 da Constituição, pelo qual o governo central interviria na Catalunha, destituindo seu presidente, Carles Puigdemont, e dissolvendo o Parlamento regional. É também, em grande medida, a posição do PP.

O primeiro-ministro então deu até amanhã às 10 horas locais (6 horas no horário de verão de Brasília) para Puigdemont recuar de sua declaração de independência – se é que foi isso que ele fez na segunda-feira, em seu ambíguo pronunciamento. Caso contrário, o Artigo 155, conhecido como “a opção nuclear”, poderá ser acionado. O presidente catalão declarou a independência, seguindo a lei que convocou o plebiscito, mas a suspendeu, para dar tempo a uma negociação.

O parlamentarismo também rege o governo regional da Catalunha, e a ambiguidade de Puigdemont reflete as divisões internas entre as forças políticas catalãs que apoiaram o plebiscito de 1.º de outubro, no qual 43% dos catalães compareceram, dos quais 90% votaram “sim”.

Entre os partidos que apoiam a coalizão do governo regional, há os que pressionam pela declaração imediata da independência e os que pedem cautela e tempo para uma saída negociada. Da mesma forma como Rajoy, Puigdemont também corre o risco de ser derrubado por falta de apoio no Parlamento – e por pressões dos dois lados do espectro político. 

O primeiro-ministro espanhol e o presidente catalão são líderes radicais — o primeiro, centralizador, e o segundo, separatista. A intransigência de ambos levou a Espanha à beira do abismo. 

Entretanto, a dinâmica do parlamentarismo, em que as múltiplas posições políticas têm espaço para se articular e influir no rumo do governo, força ambos os líderes à negociação — sob pena de serem apeados de seus cargos. Sem o drama que isso representa no presidencialismo, em que é preciso provar que o governante cometeu um crime para se livrar dele.

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