Daniel Leal-Olivas / AFP
Daniel Leal-Olivas / AFP

Johnson diz que retirará lei do Brexit e antecipará eleições se Parlamento rejeitar sua agenda

Novo tratado enfrenta hoje duas votações importantes que vão determinar se ele pode ser adotado a tempo da data prevista para a saída do Reino Unido da UE no fim do mês

Redação, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2019 | 11h05
Atualizado 23 de outubro de 2019 | 15h52

LONDRES - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, advertiu nesta terça-feira, 22, os deputados britânicos que se a sua agenda para concretizar o Brexit no fim do mês for rejeitada ele vai retirar o projeto de acordo e optará por eleições antecipadas, o que implica um novo adiamento.

"Se o Parlamento se negar a permitir que o Brexit aconteça (...) o projeto de lei terá de ser retirado e teremos que avançar para eleições gerais", afirmou ele durante um debate sobre a legislação necessária para implementar o acordo alcançado na semana passada com a União Europeia (UE).

Votações no Parlamento

O novo tratado enfrenta nesta terça duas votações importantes no Parlamento britânico, que vão determinar se ele pode ser adotado a tempo do Brexit no fim do mês. 

O premiê Johnson, totalmente contrário ao adiamento da saída da UE prevista para o dia 31, já tentou duas vezes obter a aprovação dos deputados para o texto concluído recentemente em Bruxelas, mas fracassou.

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No sábado, os legisladores decidiram adiar sua decisão até a aprovação da legislação necessária para implementá-lo e, dois dias depois, o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, se recusou a debatê-lo novamente por considerá-lo "repetitivo".

Neste contexto, o Executivo submete nesta terça a um debate e votação o projeto de lei que deve traduzir o chamado Tratado de Retirada em lei, numa tentativa de fazer com que ele seja adotado em apenas três dias. Para entrar em vigor, o acordo deve ser ratificado pelo Parlamento de Westminster e pela Eurocâmara.

"Se aprovarmos este acordo e a legislação que o possibilita, podemos virar a página e permitir a este Parlamento e a este país começar a se curar (das divisões)" - agravadas desde que, em 2016, 52% dos britânicos optaram pelo Brexit em um referendo -, afirmou Johnson.

Johnson confiante

Fortalecido depois de ter conseguido o que parecia impossível, renegociar o impopular acordo anterior com a UE, Johnson espera reunir um apoio majoritário ao seu novo texto, graças ao apoio dos conservadores mais eurocéticos, muitos independentes e um bom número de opositores trabalhistas que são favoráveis ao Brexit.

O premiê está confiante de que, apesar da rejeição de seu aliado, o pequeno partido unionista norte-irlandês DUP, o projeto passará por uma votação preliminar marcada para 18h (15h em Brasília).

Se conseguir, será o primeiro passo de uma primeira vitória no Parlamento desde que chegou ao poder no fim de julho para substituir Theresa May, que acabou renunciando em razão do bloqueio político. Se falhar, todo o processo será encerrado, porque o governo não pode submeter à votação a mesma lei duas vezes na mesma sessão parlamentar.

O país seria confrontado com o dilema de um temido Brexit sem acordo no fim do mês ou, mais provavelmente, com um novo adiamento.

Johnson foi forçado pelos deputados a pedir relutantemente uma nova extensão de três meses para a UE e é difícil imaginar que, diante do risco de uma partida brutal dolorosa, seus 27 parceiros europeus rejeitem a solicitação.  

UE fez 'tudo o que estava ao alcance'

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ressaltou nesta terça que a UE fez "tudo que estava a seu alcance" para garantir uma saída ordenada do Reino Unido.

"Sempre lamentarei a decisão do Reino Unido de abandonar a União, mas pelo menos podemos olhar para frente e dizer que fizemos tudo que estava ao nosso alcance para garantir que esta saída seja ordenada", afirmou no Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Juncker disse que a UE vai aguardar a aprovação do Parlamento britânico a um novo acordo de divórcio antes de ratificar o texto.

"Agora devemos seguir os acontecimentos em Westminster muito de perto. Não é possível, nem imaginável, que este Parlamento (Europeu) ratifique o acordo antes de Westminster ratificá-lo", insistiu Juncker. / AFP e EFE

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