Ben Stansall / AFP
Ben Stansall / AFP

União Europeia e Irlanda veem pontos a melhorar em proposta de Johnson para Brexit

Primeiro-ministro britânico apresentou 'proposta final' de separação a Bruxelas e negociadores europeus rejeitam para evitar controles de fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte

Redação, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2019 | 11h03
Atualizado 03 de outubro de 2019 | 15h30

MANCHESTER, INGLATERRA - O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, apresentou nesta quarta-feira, 2, sua “proposta final” sobre o Brexit à União Europeia e pediu a Bruxelas “alguma concessão” para alcançar um acordo. O plano de Johnson não foi bem recebido na Irlanda e muito criticado pelos europeus.

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“Hoje, apresentamos em Bruxelas o que acredito que sejam propostas razoáveis e construtivas”, disse o premiê no encerramento do congresso anual do Partido Conservador, em Manchester. “Sim, o Reino Unido está fazendo concessões e espero que nossos amigos europeus entendam e façam alguma concessão.”

Seu principal objetivo é substituir a controversa “salvaguarda irlandesa” por outro sistema que permita evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte, território britânico, e a República da Irlanda, membro da UE, para preservar o acordo de paz de 1998 que acabou com três décadas de conflito sectário na região.

De acordo com a proposta, a Irlanda do Norte conservaria as regulamentações do mercado único europeu sobre a livre circulação de produtos, incluindo os gêneros agroalimentares. Isso teria o efeito de eliminar a necessidade de controles regulatórios entre a Irlanda do Norte e a Irlanda. A proposta não menciona pessoas, capitais e serviços, que no mercado único também têm livre circulação.

“Isso não é aceitável para o governo irlandês, mas tampouco para a UE em seu conjunto”, afirmou a ministra irlandesa de Assuntos Europeus, Helen McEntee. A Irlanda informou nesta quarta que o primeiro-ministro, Leo Varadkar, falou com Johnson por telefone. Para a Irlanda, apesar de “as propostas não alcançarem os objetivos acordados previamente, Varadkar iria estudá-las mais detalhadamente”. 

A UE tampouco recebeu bem a proposta de Johnson. De acordo com o eurodeputado liberal Guy Verhofstadt, coordenador do Brexit na Câmara Europeia, as alternativas apresentadas por Johnson não foram convincentes. “A primeira avaliação de quase todos os membros não foi positiva”, disse Verhofstadt após reunião com o negociador-chefe da UE, Michel Barnier. Ele ainda acrescentou que hoje o bloco dirá "o que não é aceitável na proposta". 

Para Barnier, houve “progresso” nas propostas, mas ainda é insuficiente para um acordo. “Sinceramente, ainda há muito trabalho a ser feito”, disse. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, elogiou a “determinação” de Johnson para evoluir, mas ressaltou que ainda há pontos “problemáticos” na proposta. 

As concessões citadas por Johnson a serem feitas pela UE referem-se principalmente ao prazo do Brexit, o qual o premiê britânico não pretende adiar. Ele garantiu em discurso nesta quarta que o Reino Unido “abandonará a UE em 31 de outubro, aconteça o que acontecer”, ao mesmo tempo em que disse que a alternativa a sua proposta é uma saída do bloco sem acordo.

Mais de três anos depois do referendo de 2016, o complicado processo do Brexit levou o Reino Unido a uma profunda crise política. Negociado com dificuldades pela ex-primeira-ministra Theresa May, o acordo foi rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico.

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Inicialmente previsto para março, o Brexit já foi adiado duas vezes, uma decisão que exige a aprovação unânime dos outros 27 membros da UE. Os adiamentos levaram à renúncia de May. 

Em setembro, o Parlamento britânico aprovou uma lei que obriga Johnson a solicitar outro adiamento na ausência de um acordo até 19 de outubro, pouco depois de uma reunião de cúpula europeia. O primeiro-ministro não explicou de que maneira pretende superar esta barreira.

Johnson, que perdeu a maioria parlamentar, deseja convocar novas eleições. Em pré-campanha e prometendo investimentos em serviços públicos, seu governo apela a eleitores cansados após três anos de crise.

Até o momento, no entanto, a estratégia esbarrou na firme resistência de um Parlamento no qual a maioria dos deputados se expressa categoricamente contra um Brexit sem acordo. / REUTERS, AFP, EFE e AP

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