Dave Sanders/The New York Times
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Cenário: Johnson perdeu mais uma votação e luta para aprovar o Brexit se prolonga

Primeiro-ministro britânico terá semana decisiva para tentar convencer o Parlamento britânico a aprovar o texto negociado por sua equipe com Bruxelas a tempo de o país deixar o bloco até 31 de outubro

Catherine Haddon / Washington Post, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2019 | 17h09

LONDRES - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, perdeu no sábado mais uma votação sobre como o Reino Unido deve deixar a União Europeia (UE) deixando a batalha sobre o Brexit ainda longe de ser resolvida.

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Nesta semana, os membros do Parlamento terão de escolher entre três agendas. E, embora muitos parlamentares apoiem mais de um delas, ainda existem grandes divisões.

O primeiro esforço será liderado pelo próprio Johnson. Mesmo depois de o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, ter rejeitado o pedido do premiê para que a moção sobre o acordo fosse votada novamente pelos deputados, o governo acredita que está perto de conseguir avanços no Parlamento.

Assim, o primeiro-ministro deve apresentar na terça-feira um projeto de lei complementar sobre os detalhes necessários para efetivar o Brexit e pular a aprovação inicial sobre o texto negociado por ele com Bruxelas - o que seria uma manobra arriscada, mas que poderia funcionar.

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O governo britânico acha que esse pode ser um caminho viável já que, no sábado, a emenda que atrasou a decisão sobre o acordo foi apresentada por um dos ex-colegas conservadores do primeiro-ministro - um que foi removido do partido depois de votar contra Johnson anteriormente - Oliver Letwin, que disse que apoiaria o texto se o governo garantisse que o Reino Unido não deixaria a UE sem acordo. 

O segundo esforço será liderado por aqueles que votaram a favor da emenda que adiou a votação da proposta de Brexit - uma coalizão de ex-conservadores expulsos do partido, partidos de oposição como o Trabalhista, os Liberais Democratas e o Partido Unionista Democrático (DUP, em inglês), antigos apoiadores do primeiro-ministro, mas que não estão de acordo com a negociação com Bruxelas porque consideram que Irlanda do Norte seria tratada de forma diferente do resto do Reino Unido. 

Alguns parlamentares ainda tentarão aprovar garantias adicionais para que o Reino Unido possa evitar uma saída sem acordo, mesmo se o texto de Johnson falhar durante sua tramitação legislativa. Isso porque a extensão do prazo ainda não está em vigor. 

O primeiro-ministro escreveu para a UE, como obrigado por lei, para solicitar um novo prazo - mas ele disse que não negociará essa questão. Isso parece sugerir que, embora ele tenha enviado a carta, não pressionará a UE sobre uma nova data-limite.

No entanto, líderes europeus provavelmente teriam adiado sua resposta de qualquer maneira. Eles querem saber para que finalidade a extensão servirá. Se os deputados se mostrarem prestes a aprovar um acordo, isso exigiria uma extensão curta. Mas se for para fazer outra coisa - como outro referendo ou uma eleição geral -, seria necessário uma prorrogação muito mais longa. 

A Lei Benn, que exige que Johnson solicite a extensão, sugere que o novo prazo vá até 31 de janeiro. Mas os líderes europeus, que ficaram extremamente frustrados com os eventos de sábado, querem algumas garantias e, por isso, devem observar o que acontecerá no Parlamento britânico nos próximos dias antes de emitir uma resposta formal.

O terceiro esforço será feito pelos parlamentares que desejam garantir um novo referendo. Este grupo inclui alguns dos que votaram a favor da emenda no sábado para adiar a votação do acordo - e que teriam votado contra o acordo se este tivesse entrado na pauta.

Através de emendas, eles tentarão usar qualquer votação no Parlamento para conseguir que os deputados se posicionem sobre a possibilidade de realizar um segundo referendo. Nos últimos dias, tem crescido no Parlamento o movimento dos que defendem um novo referendo, incluindo entre aqueles que querem o acordo de Johnson, mas reconhecem que ele só poderá ser aprovado se for acompanhado da garantia de uma votação pública para confirmá-lo. 

Outros problemas

O que parece ter saído da agenda, pelo menos nos próximos dias, é a perspectiva de uma eleição geral. Se o acordo de Johnson tivesse fracassado na votação, em vez de apenas ter sido adiado, o Partido Trabalhista possivelmente teria pressionado por uma eleição no início da próxima semana - o que ainda pode acontecer.

Se Johnson não conseguir apoio para seu acordo até a 31 de outubro, porém, o governo também pode negociar com outros grupos, como o Partido Nacional Escocês (SNP, em inglês), e obter uma lei que permita uma eleição.

E enquanto Johnson e o Parlamento decidem como responder aos mais recentes desenvolvimentos do Brexit, o governo ainda não conseguiu colocar em votação na Câmara o discurso da rainha - iniciativa na qual foram apresentados os planos legislativos para o próximo ano. 

Normalmente, os governos devem garantir apoio do Parlamento para seus planos legislativos. O discurso da rainha já aconteceu, mas ainda precisa ser votado e o governo ainda pode perder essa disputa. Isso seria constitucionalmente extraordinário: a última vez que um governo foi derrotado na votação sobre seu plano legislativo apresentado pelo monarca foi em 1924. 

Mas sem uma nova eleição ou um governo alternativo viável, é provável que Johnson continue no cargo mesmo que algo assim aconteça.

Se a oposição trabalhista se opuser a esses cenários, pode também tentar derrubar o primeiro-ministro pedindo um voto de confiança no Parlamento. Mas eles só farão algo assim se acharem que têm apoio suficiente para formar um governo - e, no momento, não têm. 

Uma vez que uma extensão do Brexit esteja em vigor, os trabalhistas poderiam tentar forçar uma eleição geral e tirar o processo das mãos de Johnson mais uma vez.

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