Adrian Dennis/AFP
Adrian Dennis/AFP

Johnson propõe eleições gerais no Reino Unido em 12 de dezembro

Líder conservador garantiu que dará mais tempo aos deputados para que debatam o acordo do Brexit, mas só se for aceita sua proposta para a realização de uma nova votação

Redação, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2019 | 16h33

LONDRES - O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, propôs nesta quinta-feira, 24, a convocação de eleições antecipadas para o dia 12 de dezembro.    

Em entrevista à BBC após uma reunião com seus ministros, o líder conservador garantiu que dará mais tempo aos deputados para que debatam o acordo do Brexit, mas só se for aceita sua proposta para a realização de uma nova votação.

Johnson necessita uma maioria de dois terços na Câmara dos Comuns para antecipar as eleições antes do término da legislatura, em 2022, por isso é imprescindível o sinal verde das forças de oposição.

O premiê pediu aos partidos opositores para que sejam "razoáveis" e aprovem as eleições, nas quais o líder conservador partiria como favorito, segundo as pesquisas.

"Se, de verdade, eles querem mais tempo para analisar esse excelente acordo (do Brexit), podem ter, mas devem aceitar as eleições gerais em 12 de dezembro", afirmou o chefe de governo.

Johnson obteve nesta semana o apoio preliminar do Parlamento ao pacto sobre os termos de saída da União Europeia (UE) assinado com Bruxelas, mas os deputados rejeitaram tramitá-lo por um procedimento de urgência.

No início de setembro, o líder conservador tentou convocar eleições duas vezes, mas a oposição bloqueou suas proposições. 

O Partido Trabalhista, que conta com 245 dos 650 assentos da Câmara dos Comuns, tem a chave para permitir a convocação da eleição. O grupo liderado por Jeremy Corbyn enfatizou nas últimas semanas que apoiará a convocação de eleições quando não houver mais possibilidades de ocorrer um Brexit sem acordo.

O sucesso dos planos de Johnson pode depender da extensão concedida por Bruxelas à data de saída do Reino Unido, prevista até agora para o dia 31.

Forçado pelos deputados, o primeiro-ministro solicitou nesta semana a Bruxelas uma prorrogação do prazo até 31 de janeiro. Os 27 Estados-membros da UE concordaram com uma nova extensão, mas não determinaram qual deve ser sua duração.  

Acordo prevê status duplo para Irlanda do Norte

O novo acordo entre Londres e Bruxelas mantém o Reino Unido sob regras europeias até o fim de 2020, com possibilidade de prorrogação desse prazo para eventuais ajustes. Após a transição, a ilha da Grã-Bretanha sairá da UE e da união aduaneira, mas a Irlanda do Norte terá uma espécie de status duplo.

Por um lado, Belfast permanecerá no território aduaneiro do Reino Unido e será incluída em qualquer futuro acordo comercial fechado por Londres. Por outro, será um ponto de entrada para a zona aduaneira europeia. Ou seja, o governo do Reino Unido aplicará, em nome da UE, tarifas europeias sobre produtos estrangeiros que arrisquem entrar na República da Irlanda e, por consequência, no mercado comum do bloco.

Não haverá aduanas na ilha, e todos os controles alfandegários serão feitos nos portos. Além disso, a Irlanda do Norte continuará alinhada a um número limitado de regras europeias, incluindo no aspecto sanitário. Esse sistema vigorará até 31 de dezembro de 2024, nos quatro anos após o período de transição.

Ainda antes de 2025, a Assembleia da Irlanda do Norte, suspensa desde janeiro de 2017, decidirá por maioria simples se mantém ou não as regras da UE. O órgão poderá prorrogar o sistema vigente em votações a cada quatro ou oito anos, dependendo do porcentual de aprovação. Se as regras europeias forem rejeitadas, elas deixarão de valer depois de dois anos.

Esse complexo mecanismo substitui o "backstop", que manteria a Irlanda do Norte na união aduaneira europeia caso Londres e Bruxelas não concluíssem um acordo de livre comércio no período de transição. /EFE e ANSA

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