LUKAS COCH AUSTRALIA NEW ZEALAND/EFE
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Jornais da Austrália censuram suas capas em protesto por liberdade de imprensa

Campanha conjunta foi motivada por invasões policiais aos escritórios da ABC e à casa de uma jornalista após publicação de informações que causavam desconforto ao governo

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de outubro de 2019 | 19h41

SYDNEY  - "Quando o governo esconde a verdade de você, o que eles estão acobertando?", questionavam anúncios exibidos em canais de televisão da Austrália nesta segunda-feira, 21, enquanto grandes jornais nacionais e regionais amanheciam com os textos de suas capas censurados por uma espécie de marca-texto preto. As ações fazem parte de uma campanha conjunta organizada pelas principais empresas de comunicação do País para protestar contra restrições à liberdade de imprensa.

News Corp., ABC, SBS, The Guardian e Nine estão entre os veículos e corporações que apoiaram a iniciativa, batizada de Right to Know Coalition (Aliança pelo Direito à Informação). Um dos jornais do grupo Nine, o Sydney Morning Herald especificou que a iniciativa tem por objetivo proteger fontes, restringir a confidencialidade governamental e expandir as leis de liberdade de imprensa, além de rever leis de difamação, forçar o governo a isentar jornalistas de processos de segurança nacional, e fornecer a esses profissionais o “direito de contestar mandados de busca”. 

No início de junho, autoridades invadiram a casa da jornalista Annika Smethurst, da News Corp., e os escritórios da Australian Broadcasting Cor. (ABC), emissora pública do país, no que pareceu um esforço para identificar as fontes por trás de reportagens que revelavam informações desconfortáveis para o governo.

Uma delas revelava planos de ampliação dos poderes de espionagem das autoridades australianas. A outra expunha assassinatos supostamente ilegais praticados por forças australianas no Afeganistão. Os ataques podem resultar na acusação de três jornalistas: Annika e os dois repórteres da ABC.

Diretor do sindicato Media Entertainment e Arts Alliance, Paul Murphy classificou as operações policiais de “ataques à liberdade de imprensa” que são “apenas a ponta do iceberg”. "A cultura de sigilo que deriva desses dispositivos legais restringe o direito de todo australiano a estar informado, e vai muito além da intenção original de segurança nacional", disse Murphy. 

Embora a Austrália tenha ficado bem acima dos Estados Unidos e do Reino Unido no Índice de Liberdade de Imprensa deste ano – divulgado antes das invasões –, a falta de uma proteção constitucional que garanta a liberdade de expressão no país preocupa os editores, que temem que as autoridades possam abusar da abrangência da legislação de segurança nacional para suprimir revelações desconfortáveis ou pressionar veículos de imprensa.

Segundo a pesquisadora jurídica Rebecca Ananian-Welsh, a Austrália possui mais leis de segurança nacional do que qualquer outro país. “A Austrália corre o risco de se tornar a democracia mais confidencial do mundo”, disse o editor-chefe da ABC Austrália, David Anderson. 

"Há anos, governos, tribunais e autoridades públicas têm construído uma grande muralha para manter grande parte do que fazem em segredo, usando a legislação para transformar em ofensa criminal o trabalho da mídia de contar para o público", comentou o presidente executivo da News Corp Austrália, Michael Miller, destacando mais de 70 leis introduzidas desde 11 de setembro de 2001, que "criaram obstáculos para impedir que se descubra o que está acontecendo neste país".

O primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, disse que seu governo "acredita na liberdade de imprensa", mas insistiu que os jornalistas não estão acima da lei. / AFP e W. Post

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