REUTERS/Fabrizio Bensch
REUTERS/Fabrizio Bensch

Jornal alemão diz que nova lei sobre discurso de ódio na internet sufoca liberdade de expressão

Para ‘Bild’, a determinação - que exige que sites de redes sociais eliminem ou bloqueiem conteúdo criminoso em 24 horas - transforma em 'mártires de opinião' os políticos anti-imigração cujas postagens são excluídas

O Estado de S.Paulo

04 Janeiro 2018 | 14h05

BERLIM - Uma nova lei destinada a reduzir o discurso de ódio nas redes sociais na Alemanha está sufocando a liberdade de expressão e transformando em mártires os políticos anti-imigração cujas postagens são excluídas, disse o jornal alemão Bild nesta quinta-feira, 4.

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A lei, que entrou em vigor no dia 1.º de janeiro, prevê multas de até € 50 milhões para sites que não conseguirem remover prontamente publicações com discurso de ódio.

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O Twitter eliminou mensagens contra muçulmanos e imigrantes postadas por uma deputada do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e bloqueou uma conta satírica que faz paródia da islamofobia.

“Por favor, poupe-nos do pensamento policial!”, manchetou na quarta-feira o jornal de maior circulação na Alemanha em um artigo que qualificou a lei de um “pecado” contra a liberdade de opinião, consagrada na constituição do país.

A lei exige que os sites de redes sociais eliminem ou bloqueiem conteúdo obviamente criminoso dentro de 24 horas, mas o editor-chefe do jornal, Julius Reichelt, afirmou que poderia ser aplicado contra qualquer coisa e qualquer pessoa, já que não há nenhuma definição do que é “manifestamente ilegal” na maioria dos casos.

Destinada a impedir que grupos radicais ganhem influência, a lei está tendo precisamente o efeito oposto, disse ele. “A lei contra o discurso de ódio online falhou em seu primeiro dia. Ela deve ser abolida imediatamente”, escreveu Reichelt, acrescentando que a nova determinação estava transformando os políticos do AfD em “mártires de opinião”.

O ministro da Justiça, Heiko Maas, defendeu a lei, dizendo ao Bild que a liberdade de opinião não significava carta branca para espalhar conteúdo criminoso na internet. “A provocação de assassinatos, ameaças, insultos e incitamento das massas ou as mentiras de Auschwitz não são uma expressão de liberdade de opinião, mas sim ataques à liberdade de opinião dos outros.”

A Alemanha tem algumas das leis mais duras do mundo com relação a difamação, incitamento de crimes e ameaças de violência, com penas de prisão por negação do Holocausto ou incitação ao ódio contra minorias. / REUTERS

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