Jornalistas e fontes sob risco

Mesmo nos países em que as leis deveriam garantir o sigilo, há brechas que obrigam os repórteres a revelar informantes

ERIC PFANNER / THE INTERNATIONAL HERALD TRIBUNE, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2010 | 00h00

Em janeiro de 2008, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, declarou sua intenção de proteger os repórteres da ameaça de ser obrigados a revelar a identidade de suas fontes - uma garantia que muitos jornalistas consideram necessária para a prosperidade da imprensa livre. Dois anos antes, o governo francês aprovara a chamada lei do escudo, protegendo a relação entre os repórteres e suas fontes. Mas não demorou até que os críticos de Sarkozy acusassem o próprio presidente de violá-la. O jornal Le Monde alegou recentemente que o gabinete de Sarkozy ordenou a agentes do serviço de contraespionagem que descobrissem a fonte de reportagens que constrangeram o presidente, mas o governo nega a acusação.

O incidente mostra que jornalistas e suas fontes não podem confiar sempre na proteção de leis como a do escudo.

Estas alegações são feitas na França num momento de intensificação no debate envolvendo a proposta de uma lei do escudo nos EUA, onde ainda não existe uma proteção com tal alcance nacional. Perguntas em relação à necessidade de uma lei como essa e o tipo de organização que deveria se beneficiar de sua proteção foram inflamadas pela divulgação de documentos secretos do Exército americano no site WikiLeaks. O senador democrata Charles Schumer, de Nova York, disse que pretende emendar a proposta para que sejam excluídas organizações como o WikiLeaks, que publicam na rede material não editado.

Em tese, os escudos europeus estão entre os mais robustos do mundo. Mas, na prática, ainda há muitas áreas cinzentas, e o resultado disso são longas e caras batalhas nos tribunais.

Na Grã-Bretanha, a lei diz que a proteção pode ser temporariamente suspensa se as autoridades forem capazes de demonstrar ao tribunal "que a revelação da identidade da fonte é necessária aos interesses da justiça ou da segurança nacional ou à prevenção da desordem e do crime". Na França, a lei diz que o escudo pode ser contornado em casos nos quais "prevaleça o interesse público". Na Suécia, onde o WikiLeaks mantém parte de suas operações, as leis de escudo são especialmente fortes. Os repórteres não apenas são protegidos da eventual obrigação de identificar suas fontes como são até proibidos de fazê-lo. Mas até na Suécia exceções são feitas quando a segurança nacional é envolvida.

As leis do escudo não são necessariamente uma garantia inquebrantável de confidencialidade. Isso ficou claro na França, em meio a uma demorada investigação judicial envolvendo alegações de financiamento e favorecimento político impróprio que rodeiam a mulher mais rica do país, Liliane Bettencourt, e um ministro do governo, Eric Woerth. A agência de contraespionagem admitiu ter investigado a fonte do vazamento após informações concedidas a portas fechadas aparecerem nas páginas do Le Monde, que planeja processar o governo.

Mas nem este caso pode ser capaz de proporcionar um precedente definitivo para os jornalistas europeus. "O verdadeiro teste será quando houver uma questão de segurança nacional", disse Jo Glanville, editora da Index on Censorship, grupo de defesa da liberdade de imprensa, de Londres. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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