Jornalistas fazem greve contra lei de Berlusconi

''Lei da Mordaça'', que pretende restringir reportagens com base em grampos telefônicos, deve prejudicar luta contra o crime e o trabalho da imprensa

, O Estado de S.Paulo

10 de julho de 2010 | 00h00

A maioria dos jornais, revistas e sites noticiosos da Itália parou ontem em protesto contra a proposta de lei do primeiro-ministro Silvio Berlusconi de restringir as reportagens com base em materiais obtidos de grampos telefônicos feitos pela polícia com autorização judicial.

O governo diz que a medida, chamada pela imprensa italiana de "Lei da Mordaça", é necessária para proteger a privacidade de indivíduos contra investigações arbitrárias, mas os críticos alegam que ela prejudicará a luta contra o crime organizado e dificultará o trabalho da imprensa, que terá mais obstáculos para reportar casos de corrupção.

Previsto para ser votado no Parlamento no dia 29, o projeto restringe as condições nas quais juízes podem ordenar grampos e proíbe jornais de usar transcrições das gravações enquanto investigações preliminares não forem concluídas, o que normalmente pode levar anos.

O principal sindicato de jornalistas italianos, o FNSI, disse que a legislação "limitará gravemente o direito dos cidadãos de tomar conhecimento do andamento de inquéritos judiciais, impondo graves limites à livre circulação de informações".

A greve dos jornalistas recebeu apoio dos principais jornais do país, como o Corriere della Sera, a Gazzetta dello Sport, La Stampa e La Repubblica, que não circularam ontem, das revistas L"Espresso e Panorama, do site da agência Ansa e da seção de notícias da rede de TV estatal RAI, que não foram atualizados.

Entre os poucos jornais que podiam ser encontrados nas bancas estavam Il Giornale, que pertence à família de Berlusconi, e o Libero, jornal pró-Berlusconi segundo o qual "os verdadeiros obstáculos à Justiça são os grampos descontrolados".

A questão mobilizou a oposição ao premiê no momento em que ele enfrenta uma divisão em sua coalizão de centro-direita e uma luta para fazer aprovar um pacote de austeridade de 25 bilhões para reforçar as finanças públicas desgastadas com o impacto da crise econômica na Europa.

Berlusconi, cuja aprovação caiu 9 pontos porcentuais - tem 41% - nas últimas semanas, disse que renunciará se o Parlamento rejeitar sua proposta orçamentária. No início da semana, ele pediu um voto de confiança à Câmara e ao Senado, que deve ser votado na semana que vem. Berlusconi disse que o pedido era um "ato de coragem do governo". A oposição ironizou o que será a 33.ª moção de confiança apreciada pelo Parlamento. "Coragem? Não. Ele está morrendo de medo", disse Pierluigi Bersani, do Partido Democrático, de centro-esquerda. ,

CENSURA À ITALIANA

Quem será grampeado?

Alguém só poderá ser grampeado se houver forte indício de culpa e só por alguns crimes, entre eles o de terrorismo, os ligados à Máfia e os de sequestro

Locais dos grampos

Os grampos não podem mais ser colocados em casa ou em carros particulares

Retroatividade

Se virar lei, as novas regras serão aplicadas também aos processos em curso, ou seja, muitas gravações que sustentam casos atuais serão consideradas ilegais

Silêncio dos juízes

Os juízes serão proibidos de dar declarações sobre os processos

Censura aos jornalistas

Jornalistas não poderão divulgar o conteúdo das gravações até o fim do processo. Pena de 1 mês de prisão e multa de 10 mil por descumprimento. As empresas de mídia serão multadas em até 450 mil euros

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.