Antonio Cotrim/EFE
Antonio Cotrim/EFE

José Sócrates se livra de acusação de corrupção e será julgado por lavagem de dinheiro em Portugal

Decisão judicial favorável ao ex-primeiro-ministro é um fracasso para a acusação que, em outubro de 2017, acusou o ex-líder socialista de 31 crimes, incluindo 3 denúncias de corrupção

Redação, O Estado de S.Paulo

09 de abril de 2021 | 20h26

LISBOA - O ex-primeiro-ministro português José Sócrates vai ser julgado por acusações de lavagem de dinheiro e falsificação de documentos, anunciou nesta sexta-feira, 9, o Tribunal Central de Instrução Criminal, que rejeitou três outras denúncias de corrupção apresentadas pelo Ministério Público. 

A decisão do tribunal é, no entanto, um fracasso para a acusação que, em outubro de 2017, acusou o ex-líder socialista de 31 crimes. O Ministério Público, que vai recorrer da decisão, o acusou de ter recebido cerca de € 34 milhões (cerca de R$ 229 milhões) em troca de tratamento favorável a três grupos econômicos diferentes, durante o período de mandato, entre 2005 e 2011. 

Em um grande escândalo político-midiático, a promotoria imputou um total de 189 crimes a 19 pessoas e 9 empresas. Mas nesta sexta-feira, o juiz de instrução Ivo Rosa acatou pouco mais de 10 denúncias. "Todas as grandes mentiras da acusação ruíram", reagiu Sócrates, de 63 anos, ao deixar o tribunal, prometendo que continuaria lutando para provar sua inocência. 

No processo, cuja data não foi anunciada, o ex-chefe de governo terá de se defender judicialmente por ter ocultado fundos com a cumplicidade do empresário Carlos Santos Silva, seu amigo de infância e suspeito de atuar como laranja.

'Ausência de provas'

Além de Sócrates e Santos Silva, o ex-banqueiro Ricardo Salgado é acusado de três crimes de abuso de confiança e o ex-ministro Armando Vara, já condenado por outro processo, será julgado por lavagem de dinheiro. 

Os três crimes de corrupção passiva imputados a Sócrates já tinham prescrito quando a denúncia foi apresentada, em outubro de 2017, entendeu o juiz Rosa que, por mais de três horas, leu um resumo da decisão durante uma audiência transmitida ao vivo pela televisão. 

O magistrado, abordando o mérito da causa, desmontou quase que ponto a ponto as conclusões da promotoria e criticou em várias ocasiões “a ausência de provas”, a “falta de rigor” e o caráter “estéril” da acusação. 

Sobre as propinas que Sócrates recebeu de Ricardo Salgado, ex-presidente do banco Espirito Santo, o juiz concluiu que as provas apresentadas pelos promotores eram "manifestamente insuficientes para sustentar sua condenação por qualquer forma de corrupção passiva". 

O acórdão “constitui uma crítica violenta ao trabalho da investigação” e “coloca em dúvida a confiança na Justiça e nas suas instituições”, reagiu em nota a representação portuguesa da ONG Transparência Internacional.

Os problemas judiciais do ex-líder socialista sempre foram um fardo para o atual primeiro-ministro, Antonio Costa, membro do primeiro de seus dois governos. 

Pouco antes da audiência desta sexta-feira, Costa repetiu que "não tinha nada a acrescentar" já que esse escândalo estourou com a prisão de Sócrates, em novembro de 2014. Foi a primeira que Portugal prendeu um ex-primeiro-ministro. 

Na época, Costa estava assumindo a liderança do Partido Socialista e pedia que seus apoiadores não confundissem os interesses da legenda com os do ex-líder. 

Sócrates, em prisão provisória por nove meses e depois em prisão domiciliar por seis semanas, sempre alegou ser inocente e vítima de uma "campanha de difamação". / AFP

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