Enrique Marcarian/Reuters
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Juiz alinhado com Cristina Kirchner quer mais integrantes no Supremo

Raúl Zaffaroni propôs que número de juízes na Corte Suprema de Justiça da Argentina passe dos nove para 19

Ariel Palacios, correspondente em Buenos Aires,

26 de abril de 2013 | 14h13

BUENOS AIRES - O juiz Raúl Zaffaroni, integrante da Corte Suprema de Justiça da Argentina, propôs nesta sexta-feira, 26, que o tribunal máximo do país amplie o número de seus integrantes. Durante uma conferência na Universidade de Buenos Aires (UBA), Zaffaroni, o único juiz da Corte de declarada simpatia com o governo da presidente Cristina Kirchner, defendeu a ideia de que o número de juízes deveria aumentar dos atuais nove para dezenove.

A proposta causou polêmica no âmbito político e jurídico em Buenos Aires, já que um eventual aumento do número de juízes da Corte poderia permitir à Cristina a criação de um Supremo com maioria automática.

Zaffaroni argumenta que, com mais juízes, o Supremo poderá acelerar a resolução de processos que estão pendentes. "Não podemos ler e estudar 15 mil processos anuais", disse o juiz.

No entanto, Zaffaroni destacou que "este é um momento politicamente incorreto para falar nisso. Não é uma coisa para amanhã". O juiz destacou que na Constituição Nacional atual não existe impedimento algum para o aumento do número de juízes.

Automática. Desde os anos 60 até 1990, a Corte Suprema foi composta por cinco juízes. Mas, o presidente Carlos Menem (1989-99) decidiu aumentar o número de integrantes do tribunal para sete, de forma a colocar juízes que estivessem alinhados com seu governo, e assim, obter maioria favorável a seus projetos e evitar obstáculos na Justiça contra seus planos de privatizações das estatais argentinas.

Na época, os analistas políticos destacavam que Menem contava com uma "maioria automática". A maioria dos juízes continuou fiel a Menem após o fim de seu governo e, em 2001, quando o ex-presidente foi detido acusado de tráfico de armas, os juízes da Corte o liberaram. Vários deles tinham se declarado publicamente sua amizade com "El Turco".

A partir de 2003 o então presidente Néstor Kirchner (1989-99) renovou a Corte Suprema, eliminando os juízes menemistas.

Analistas sustentam que o principal interesse do governo Kirchner em controlar a Corte é que, na ausência de um tribunal constitucional, o Supremo na Argentina é o máximo intérprete da Constituição Nacional. A fórmula que adota é a mesma do Supremo dos EUA: "a constituição é aquilo que a corte diz que é."

 

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