Juiz alinhado com Cristina Kirchner quer mais integrantes no Supremo

Raúl Zaffaroni propôs que número de juízes na Corte Suprema de Justiça da Argentina passe dos nove para 19

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Por Ariel Palacios e correspondente em Buenos Aires
Atualização:

BUENOS AIRES - O juiz Raúl Zaffaroni, integrante da Corte Suprema de Justiça da Argentina, propôs nesta sexta-feira, 26, que o tribunal máximo do país amplie o número de seus integrantes. Durante uma conferência na Universidade de Buenos Aires (UBA), Zaffaroni, o único juiz da Corte de declarada simpatia com o governo da presidente Cristina Kirchner, defendeu a ideia de que o número de juízes deveria aumentar dos atuais nove para dezenove.

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A proposta causou polêmica no âmbito político e jurídico em Buenos Aires, já que um eventual aumento do número de juízes da Corte poderia permitir à Cristina a criação de um Supremo com maioria automática.

Zaffaroni argumenta que, com mais juízes, o Supremo poderá acelerar a resolução de processos que estão pendentes. "Não podemos ler e estudar 15 mil processos anuais", disse o juiz.

No entanto, Zaffaroni destacou que "este é um momento politicamente incorreto para falar nisso. Não é uma coisa para amanhã". O juiz destacou que na Constituição Nacional atual não existe impedimento algum para o aumento do número de juízes.

Automática. Desde os anos 60 até 1990, a Corte Suprema foi composta por cinco juízes. Mas, o presidente Carlos Menem (1989-99) decidiu aumentar o número de integrantes do tribunal para sete, de forma a colocar juízes que estivessem alinhados com seu governo, e assim, obter maioria favorável a seus projetos e evitar obstáculos na Justiça contra seus planos de privatizações das estatais argentinas.

Na época, os analistas políticos destacavam que Menem contava com uma "maioria automática". A maioria dos juízes continuou fiel a Menem após o fim de seu governo e, em 2001, quando o ex-presidente foi detido acusado de tráfico de armas, os juízes da Corte o liberaram. Vários deles tinham se declarado publicamente sua amizade com "El Turco".

A partir de 2003 o então presidente Néstor Kirchner (1989-99) renovou a Corte Suprema, eliminando os juízes menemistas.

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Analistas sustentam que o principal interesse do governo Kirchner em controlar a Corte é que, na ausência de um tribunal constitucional, o Supremo na Argentina é o máximo intérprete da Constituição Nacional. A fórmula que adota é a mesma do Supremo dos EUA: "a constituição é aquilo que a corte diz que é."

 

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