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Juiz anula mandados de prisão contra Zelaya, mas mantém acusações

Ex-presidente de Honduras pode voltar ao país; advogados recorrerão de decisão sobre processos

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25 de março de 2011 | 21h52

TEGUCIGALPA - Um juiz federal de Honduras rejeitou nesta sexta-feira, 25, os três mandados de prisão que pesavam contra o ex-presidente Manuel Zelaya, permitindo assim o retorno do líder derrubado por um golpe de Estado em junho de 2009.

 

Oscar Chincilla, magistrado da Suprema Corte de Justiça, derrubou os pedidos para que Zelaya fosse preso caso voltasse ao país. O juiz, porém, deixou claro que o ex-presidente ainda enfrenta acusações de corrupção.

 

O advogado de Zelaya, Anahim Orrellana, disse nesta sexta que, com a decisão do juiz, seu cliente pode retornar com segurança a Honduras. Atualmente, o ex-presidente está na República Dominicana. Ele, porém, afirmou que Zelaya quer que sejam rejeitadas também as denúncias de corrupção, pois, segundo ele, elas teriam motivações políticas. Orrellana afirmou que apelará sobre esses processos.

 

O atual presidente de Honduras, Porfírio Lobo, já havia dito que desejava uma solução legal para o caso de Zelaya. O ex-presidente foi derrubado em um golpe de Estado liderado por Roberto Micheletti, que o acusava de violar a Constituição ao tentar se eleger pela terceira vez sem a aprovação via referendo.

 

Zelaya, em declarações a uma rádio hondurenha, criticou a não anulação dos processos. "Essa resolução significa um absurdo jurídico. A decisão não tem sustentação jurídica, é uma manipulação política e estão seguindo um plano para continuar me perseguindo e violando meus direitos", disse.

 

Zelaya está exilado na República Dominicana desde 27 de janeiro de 2010. O retorno do ex-presidente a Honduras é uma das condições da Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o país seja readmitido no órgão, do qual foi excluído no dia 5 de julho de 2009, dias depois do golpe.

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